Assim, tende a substituir as modalidades tradicionais instituídas pela Lei de nº 8.666/93, por procedimentos mais rápidos, eficientes e práticos.

presente pesquisa tem como objetivo, abordar a modalidade de licitação Pregão Eletrônico, destinado a contratar bens e serviços considerados comuns, instituído pela Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002, dando ênfase aos processos licitatórios e as vantagens para as compras da Administração Pública. O pregão no cenário da Administração veio em busca de demonstrar uma maior eficiência e celeridade nas compras dos órgãos públicos. Assim, tende a substituir as modalidades tradicionais instituídas pela Lei de nº 8.666/93, por procedimentos mais rápidos, eficientes e práticos. Pretende-se que os resultados desta pesquisa sirvam de subsídio tanto para os gestores públicos, quanto para Administração Pública, pois ambos buscam melhorias para os procedimentos licitatórios. O objetivo deste estudo é mostrar o desafio atual dos gestores públicos, dentro da modalidade licitatória pregão, na escolha da proposta mais vantajosa sem prejuízo de qualidade, desde a proposta inicial até o resultado final do certame. A presente pesquisa tem como objetivo, abordar a modalidade de licitação Pregão Eletrônico, destinado a contratar bens e serviços considerados comuns, instituído pela Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002, dando ênfase aos processos licitatórios e as vantagens para as compras da Administração Pública. O pregão no cenário da Administração veio em busca de demonstrar uma maior eficiência e celeridade nas compras dos órgãos públicos. Assim, tende a…

REIS O PROCESSO DIGITAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO: UMA ANALISE DA RESOLUÇÃO DO CSJT Nº 94 Itumbiara-GO, Abril de 2013. CAROLINE DOMICIANO DE OLIVEIRA JOÃO RIBEIRO DA SILVA NETO MIRIAM CASSIA DE SOOUZA RAIANY PRISCILA FERREIRA DOS REIS O PROCESSO DIGITAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO: UMA ANALISE DA RESOLUÇÃO DO CSJT Nº 94 Pré-projeto de pesquisa apresentado ao…

INTRODUÇÃO Inicialmente, trataremos do conceito do princípio da celeridade, sua previsão constitucional e como pode ser utilizado como garantia ao acesso à justiça. Após, faremos breves considerações sobre o referido Projeto de Lei e seus objetivos. Em seguida, traremos os dispositivos alterados pelo Projeto que visam tornar o processo civil mais célere, tais como aqueles referentes à instituição de princípios constitucionais no Código de Processo Civil, a flexibilização de…

INFORMÁTICA: uma análise da informatização dos processos judiciais na Justiça do Trabalho do Maranhão*1 Amanda Maria Campos Pinto** Camila Araújo Corrêa** Iraneide Loiola do Nascimento** Jéssica Pereira dos Santos** Yuri SandinoPiorsky de Sá** RESUMO Pesquisa sobre o processo de informatização na Justiça do Trabalho. Visa analisar se e de que forma a informatização dos processos judiciais contribui para que a 16ª Vara da Justiça do Trabalho do Maranhão funcione com celeridade e…

O PROCESSO ELETRÔNICO VERSUS PROCESSO FÍSICO NO CONTEXTO DO DIREITO FUNDAMENTAL À RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO. A EXPERIÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO NA REDUÇÃO DE TEMPOS MÉDIOS DE TRAMITAÇÃO PROCESSUAL Fabrício Bittencourt da Cruz1 Thais Sampaio da Silva2 “o novo sempre vem..” (Belchior) 1. Resumo: Chancelado sob a perspectiva doutrinária da instrumentalidade processual e fundamentado no direito fundamental à célere e efetiva tutela jurisdicional, o…

UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR FACULDADE DE DIREITO LUCIANO MARTINS CALDAS JUNIOR PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO: VIRTUDES, ANTINOMIAS E PERSPECTIVAS SALVADOR 2014 LUCIANO MARTINS CALDAS JUNIOR PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO: VIRTUDES, ANTINOMIAS E PERSPECTIVAS Artigo Científico apresentado ao Curso de Direito da Universidade Católica do Salvador, como requisito para obtenção do grau de Bacharel em Direito.…

O PROCESSO ELETRÔNICO COMO BARREIRA DE ACESSO A JUSTIÇA Danithielle Fernanda Magri Ferreira Fontes, estudante do 5º Semestre do curso de Direito das Faculdades Integradas de Santa Fé do Sul. Laís Alves, estudante do 5º Semestre do curso de Direito das Faculdades Integradas de Santa Fé do Sul. Yago Matheus Dias Munhoz, estudante do 5º Semestre do curso de Direito das Faculdades Integradas…

PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO: conceitos, normatização e viabilidade de sua utilização, à luz dos princípios constitucionais. Dielle Petri 1 Prof.ª Sonia de Oliveira2 RESUMO A informatização do processo judicial é, atualmente, um dos maiores desafios para a processualística brasileira.Por esta razão, e em face do significativo avanço que representa para os Tribunais pátrios, é de suma importância que os operadores do direitoconheçam suas peculiaridades. O processo eletrônico…

estudo científico foi a aplicabilidade do processo eletrônico e seus reflexos no âmbito das varas do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, especificamente na Comarca de Porto Velho/RO. 1.1 Delimitação do Tema O assunto escolhido para a realização da pesquisa científica que resultará no trabalho de Curso será delimitado no estudo da implantação do processo eletrônico e seus reflexos no âmbito das Varas do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, adstrito…

compras utilizando o pregão eletrônico, o governo se adequou a esta novidade. Pelo próprio potencial de compras e pela grande demanda de serviços, os órgãos públicos têm fundamental importância na economia para o crescimento das empresas privadas. Por meio das licitações, o Estado controla os recursos públicos e realiza compras de maneira mais transparente. A Universidade Estadual de Montes Claros, utiliza o pregão eletrônico desde 2003, observaram que ouve uma mudança no processo de…