Celeridade Do Processo Eletronico

A PENHORA DE DINHEIRO COMO MECANISMO DE EFETIVIDADE E CELERIDADE NO PROCESSO DE EXECUÇÃO INTRODUÇÃO O presente estudo tem por escopo fazer uma análise do instituto da penhora on line de dinheiro, previsto no ordenamento processual civil vigente, e visa ratificar, precipuamente, a efetividade e celeridade que referida medida trouxe ao processo executivo. Enfrenta-se o tema da ordem preferencial estabelecida pelo artigo 655, I, do Código de Ritos, em que a penhora de dinheiro aparece…

A EVOLUÇÃO DO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO, SUA CELERIDADE E O PIONERISMO DA IMPLANTAÇÃO NA JUSTIÇA DO TRABALHO DA PARAIBA A EVOLUÇÃO DO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO, SUA CELERIDADE E O PIONERISMO DA IMPLANTAÇÃO NA JUSTIÇA DO TRABALHO DA PARAIBA Monografia apresentada ao Curso de Bacharelado em Direito Direito. Orientadora: A EVOLUÇÃO DO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO, SUA CELERIDADE E O PIONERISMO

Universidade Metropolitana de Santos UNIMES Penhora On Line Santos 2013 Penhora On Line Histórico A penhora é o primeiro ato executivo e coativo do processo de execução por quantia certa. Por ele é possível uma individualização da responsabilidade patrimonial, mediante apreensão física, direta ou indireta, de uma parte específica e determinada do patrimônio do devedor. A penhora em dinheiro em conta corrente ou aplicação financeira do devedor já era realizada pelo juiz…

EXMA. SRA. DRA. JUÍZA DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO XXXX Processo nº. XXXX O MUNICÍPIO XXX, Estado XXX, nos autos da AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL que move em face de XXXX, por um de seus procuradores, a que esta subscreve, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, em cumprimento ao mandado de fls., informar que não há causa de extinção ou suspensão da presente Execução Fiscal. Aproveita a oportunidade para requerer a Penhora Online…

Sumário Resumo São inúmeros os questionamentos sobre a segurança, o desenvolvimento, e a implantação do novo sistema o Processo Judicial Eletrônico. Este presente artigo irá relatar de uma forma mais detalhada sobre esta nova produção, tentando desta forma esclarecer as dúvidas dos cidadãos. As mudanças na sociedade têm sido acompanhadas por todos, em decorrência desta modernidade e do surgimento das novas e surpreendentes tecnologias, as…

LUANA LAILA DE FREITAS TURMA M1 A RESPEITO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL UBERLANDIA-MG 2015. 1) Dissertar sobre a duração razoável do processo no plano dos tratados ou convenções internacionais sobre direitos humanos e no direito brasileiro ( antes e depois da EC 45). No art. 5º da Constituição brasileira, figuram, entre os direitos e garantias fundamentais, os princípios básicos do processo justo, dentre as quais temos a garantia do devido processo legal (inc. LIV). No inciso LXXVIII do…

ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL E ASSISTENCIAL SANTA LÚCIA FACULDADE SANTA LÚCIA DE MOGI MIRIM PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO E O PRINCIPIO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL Bruna do Prado Ramiel Mogi Mirim 2014 Bruna do Prado Ramiel PROCESSO ELETRÔNICO E O PRINCIPIO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL Monografia apresentada à Faculdade Santa Lúcia, da Associação Educacional e Assistencial Santa Lúcia, como requisito parcial para obtenção do título de…

problema, implantou-se, no 2.° Juizado Especial de Boa Vista, um projeto piloto de citação por correio eletrônico. Em pouco mais de um ano, foram realizadas 120 citações por e-mail, com um êxito de 98,3%, percentual visivelmente superior à média obtida por outros meios de comunicação processual. Benefícios específicos da prática Além do êxito na citação (98,3%), a prática proporcionou celeridade, redução de custos, já que não há consumo de material de expediente, e racionalização…

ACERCA DO PREGÃO E PREGÃO ELETRÔNICO. INOVAÇÕES DA SEXTA MODALIDADE LICITATÓRIA: CELERIDADE E ECONOMIA NAS LICITAÇÕES FÁBIO RODRIGO PRINCIPE Orientador: Prof. Ms. Allaymer Ronaldo Regis dos Bernardos Bonesso Co-Orientador: Prof. Ms. Fabiana Polican Ciena JACAREZINHO (PR) – 2009 PROGRAMA DE GRADUAÇÃO CONSIDERAÇÕES ACERCA DO PREGÃO E PREGÃO ELETRÔNICO. INOVAÇÕES DA SEXTA MODALIDADE LICITATÓRIA: CELERIDADE E ECONOMIA…

......................................................13 9 - Qual melhor caminho de licitação para vendas de produtos......................................14 9.1.- Vantagens do pregão eletrônico..................................................................15 9.2 - Características do pregão eletrônico............................................................17 Conclusão..................................................................................................................