Celeridade Do Processo Eletronico

PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO NA JUSTIÇA DO TRABALHO O que é o PJe-JT? O PJe-JT é um sistema de processo eletrônico nacional, que irá substituir os processos físicos na Justiça do Trabalho, é um serviço que exige uma infraestrutura, gera um produto e que tem que ser útil a um usuário. A ferramenta é desenvolvida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). Histórico do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) Adesão

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE DO PARANÁ UENP - CAMPUS DE JACAREZINHO CENTRO CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS CURSO DE DIREITO PÂMELA FONSECA RIBAS O PROCESSO ELETRÔNICO E A MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA JUDICIÁRIO NO ÂMBITO PROCESSUAL JACAREZINHO (PR) OUTUBRO/2013 PÂMELA FONSECA RIBAS O PROCESSO ELETRÔNICO E A MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA JUDICIÁRIO NO ÂMBITO PROCESSUAL Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Universidade Estadual do Norte do Paraná - UENP, como…

SUPERIOR DE BARREIRAS – IAESB FACULDADE SÃO FRANCISCO DE BARREIRAS – FASB CURSO DE DIREITO RAPHAEL ROCHA MOREIRA PROCESSO JUDICIAL DIGITAL: Adoção do Processo Judicial Digital como Meio de Efetivação do Direito Fundamental ao Acesso à Justiça no Brasil RAPHAEL ROCHA MOREIRA PROCESSO JUDICIAL DIGITAL: Adoção do Processo Judicial Digital como Meio de Efetivação do Direito Fundamental ao Acesso à Justiça no Brasil…

PRIMEIRO PROCESSO VIRTUAL SENTENCIADO DA COMARCA DE ARAPOEMA – TO Leonardo Nascimento Reis1 RESUMO: Este artigo pretende evidenciar não só a experiência do primeiro processo virtual sentenciado da Comarca de Arapoema, como também as suas vantagens, abordando um estudo desde o seu protocolo a até a sua sentença. Além disso, será apresentado o E-PROC, sua implantação, segurança e celeridade, bem como uma comparação entre o processo físico e o virtual. Em seguida, veremos que o…

convencionou chamar penhora on line, demonstrando alguns de seus problemas e implicações jurídicas. Ao buscar melhoras na efetividade e celeridade na Execução Fiscal, surgiu a penhora on line, de iniciativa legislativa e desenvolvido pelo Banco Central, através do bloqueio de contas de qualquer tipo de investimento. Porém, os problemas aparecem com tanta celeridade, onde há bloqueios de contas impenhoráveis não sendo depois desbloqueada, por não terem respeitado os princípios legais,…

DOS ATOS, TERMOS E PRAZOS PROCESSUAIS (ART. 770 a 782 da CLT) Atos Processuais – manifestação de vontade que emanam das pessoas vinculadas à relação jurídica processual. São os que ocorrem no curso do processo e geram repercussão no processo. Tem por conseqüência a constituição, modificação, conservação, desenvolvimento ou definição de uma relação processual. A) CLASSIFICAÇÃO: -atos do juiz : (sentença / despachos) -atos das partes: (petição inicial / defesa ou contestação / petições…

JURÍDICAS I I N N T T R R O O D D U U Ç Ç Ã Ã O O .............................................. ..................... 1 1 T T E E C C LILIAN VASCONCELLOS FRANÇA VOLPATO N N O O L L O O G G I I A A e-PROCESSO: D D A UMA RESPOSTA EFICAZ À MOROSIDADE DO JUDICIÁRIO TRATALHISTA?A I N F O R M A Ç Ã O A 2012 A S E R V I Ç O BRASÍLIA I N F O R M A Ç Ã O S E R V I Ç O D O D O P O…

resgatar a tão esperada agilização dos processos judiciais e consequentemente proporcionar uma melhor prestação jurisdicional. O Judiciário precisa muito dessa ferramenta para ajudar na solução dos problemas as atividade jurisdicional, pela comodidade, facilidade, rapidez e segurança que a mesma pode proporcionar a todos operadores do Direito e o Jurisdicionado. Agora com a sanção da lei No. 11.419, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2006 que dispõe sobre a informatização do processo judicial e que…

A GARANTIA FUNDAMENTAL DA RAZOAVEL DURAÇÃO DO PROCESSO Com o advento da Reforma Constitucional do Poder Judiciário proporcionada pela Emenda Constitucional 45/04, introduziu, entre tantas outras mudanças, dentro das previsões dos direitos fundamentais a garantia ao cidadão da duração razoável do processo, como explicita o artigo 5º, inc. LVXXVIII da Constituição Federal. Este assunto ganhou atenção dos juristas e operadores do direito, mas já era considerada como parte integrante dos…

eletrônicas e eletromecânicas) capaz de sistematicamente coletar, manipular e fornecer os resultados da manipulação de informações para um ou mais objetivos. Por ser uma máquina composta de vários circuitos e componentes eletrônicos, também é chamado de equipamento de processamento eletrônico de dados. Processamento de Dados (tradução do termo inglês Data Processing) consiste, então, em uma série de atividades ordenadamente realizadas, com o objetivo de produzir um arranjo…