Celeridade Do Processo Eletronico

respeito ao documento eletrônico, abordando a legislação pertinente que dá suporte à sua validade jurídica, priorizando sempre a celeridade e efetiva prestação jurisdicional. Apresentando ao Direito, conceitos como criptografia assimétrica, assinatura e certificação digital, técnicas que conferem segurança à informação. Dentro deste arcabouço, escolheu-se os Juizados Especiais por suas características de informalidade e celeridade, e por possuírem menor quantidade de processos,…

PROCESSUAL PENAL PROCESSO CRIMINAL ELETRÔNICO Talita Vicente da Silva BAURU 2012 PROCESSO CRIMINAL ELETRÔNICO O uso da Tecnologia da Informação e das Comunicações tem com objetivo o combate à morosidade processual, a desburocratização do…

Pregão Eletrônico é uma nova modalidade de licitação que foi criada, seguindo as mais recentes inovações tecnológicas, aperfeiçoou o sistema de licitações para a Administração Pública permitindo o uso da informática e seus infinitos recursos dando agilidade aos processos licitatórios e minimizando os custos. Para Marco Adriano Ramos Fonsêca, com o Pregão Eletrônico houve um impacto nas contratações governamentais, trazendo grandes vantagens aos entes públicos em virtude da…

A INFORMATIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO Por Felipe Peng Giora, Joseline Mirele Pinson de Vargas e Juliana Lima de Azevedo O processo eletrônico é uma realidade que se apresenta inarredável, diante das modificações que atingiram a sociedade como um todo nos últimos tempos. É possível dizer que não há setores do país que não tenham sido afetados pela informatização, de modo que tampouco o Poder Público passaria incólume. A quantidade de feitos levados ao Poder Judiciário nas últimas décadas aumentou

funções jurisdicionais, legislações formalistas, excessos de recursos, prazos especiais para o poder público. O sistema judiciário já implantou diversos mecanismos materiais e formais para tentar amenizar essa morosidade e acelerar os processos, tais como; processos eletrônicos, aplicação do principio da instrumentalidade das formas, fenômeno da repercussão geral, semana de conciliações, juizados especiais,arbitragem, mediações, e muitas outras tentativas de soluções dos conflitos. Uma…

LEI DO "PROCESSO" ELETRÔNICO VIRTUELISATION ET PROCèS: UNE ANALYSE DE LA LOI DU "PROCèS" ÉLECTRONIQUE Vívian Brasil e Silva RESUMO O presente artigo possui como desiderato a realização de uma análise da Lei do Processo Eletrônico, abordando temas como a nascente da informatização do ordenamento jurídico pátrio como forma de assegurar amplo acesso à justiça. Perceber-se-á, ao longo deste, a necessidade de se dar mais celeridade ao trâmite processual através da utilização de meios…

NOME COMPLETO: Aline Fernandes Parreira CURSO: Pós-Graduação em Gestão Pública – Especialização Lato Sensu DISCIPLINA: Organizações Públicas e Legislação ATIVIDADE: Atividade 02 O uso do Pregão eletrônico inovou a contratação da União graças às vantagens da Tecnologia da Informação - TI. Retirada a exigência de presença física, amplia-se a participação de licitantes e demais interessados, especialmente pequenas empresas. Outras vantagens são o aumento da credibilidade da Administração, devido

e não se desconhece que desta atividade participam dois poderes:o Judiciário e Executivo, por intermédio, respectivamente dos órgãos jurisdicionais e estabelecimentos penais”(GRINOVER, APUD MIRABETE,2002,p.33). É Jurisdicional em relação aos processos executivos, quando atua, a exemplo, no procedimento para concessão de livramento condicional, indulto, progressão de regime etc., onde se faz presente o princípio do contraditório, previsto no art. 5º, LV, da Constituição da República, e…

resultado mais visível do SAJ. A agilidade no ajuizamento, integração com o TJ e os fluxos de trabalho e rotinas automatizadas culminam em uma revolução na gestão dos processos de execução fiscal. Solução Inteligente: A integração elimina a etapa de cadastramento das ações, já que há o reaproveitamento dos dados das certidões. Os processos são automaticamente distribuídos. O sistema também confere se os dados das CDAs estão completos, e emite de forma automática os despachos de citação e…

PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO ADMINISTRATIVO E GESTÃO PÚBLICA FRANCISCO MACAMBIRA GAMA LICITAÇÃO: O pregão como instrumento de celeridade e eficácia nas contratações públicas NATAL 2007 FRANCISCO DE LIMA SILVA LICITAÇÃO: O pregão como instrumento de celeridade e eficácia nas contratações públicas Monografia apresentada à Universidade Potiguar - UnP, como requisito para obtenção do título de especialista em…