Celeridade Do Processo Eletronico

atividade da administração da Justiça. E, desde então, surgiram às normas jurídicas processuais”. Sobre a origem do processo civil vislumbramos respaldo seu no período do mundo clássico greco-romano. Pois, foi a partir deste período que o processo começou a se desvincular de superstições e preconceitos religiosos ganhando características particulares. Diante dessa perspectiva o processo grego não deixou muitas evidências. O que se sabe é que naquela época, como se verificou na Retórica…

Privacidade e relações de trabalho em ambientes eletrônicos Introdução A medida em que avançamos no amplo campo da tecnologia da informação, surgem questões polêmicas como: A relação empregado e empregador quanto ao ambiente eletrônico de produção. Está relação deve ser ponderada dentro de uma regulamentação para que defina-se a fronteira de privacidade do empregado e o poder de direção do empregador. De qualquer forma é um tema muito discutido na sociedade, pois ainda não há…

O processo judicial eletrônico está entre os principais assuntos debatidos pelos profissionais do Direito em nosso país. O Brasil é pioneiro em determinar a tramitação de um processo judicial de forma integralmente eletrônica, e esse pioneirismo causou uma extraordinária mudança na prática jurídica, alterando sensivelmente a rotina dos advogados e do Poder Judiciário. A prevalência do processo eletrônico nas pautas de discussão se deve às frequentes dificuldades práticas enfrentadas…

PROCESSUAL CIVIL COM ÊNFASE EM RELAÇÕES JURÍDICAS DO PODER PÚBLICO MÓDULO DE TEORIA GERAL DO PROCESSO “CELERIDADE - CONSIDERAÇÕES ACERCA DO ANTEPROJETO DE REFORMA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL” Welington Dutra Santos NITERÓI Julho / 2010 UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL COM ÊNFASE EM RELAÇÕES JURÍDICAS DO PODER PÚBLICO Trabalho de Teoria Geral do Processo do Curso de Pós-Graduação em Direito Processual Civil com ênfase em…

JOÃO CLAUDIO DE OLIVEIRA PEREIRA A EFETIVIDADE DO ACESSO À JUSTIÇA POR MEIO DO PROCESSO ELETRÔNICO CENTRO UNIVERSITARIO JORGE AMADO SALVADOR – BAHIA 2014 JOÃO CLAUDIO DE OLIVEIRA PEREIRA A EFETIVIDADE DO ACESSO À JUSTIÇA POR MEIO DO PROCESSO ELETRONICO Projeto de pesquisa apresentado ao Centro Universitario Jorge Amado, Curso de Direito, sob a orientação do Prof. Dr. Marcia Cury, para efeito de avaliação na disciplina de Metodologia da Pesquisa e do Trabalho Jurídico. Salvador – BA

Informação e Infraestrutura Ato 5 RESOLUÇÃO CNJ , DE DE 2013 Institui o Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) como sistema de processamento de informações e de prática de atos processuais e estabelece os parâmetros para sua implantação e funcionamento. O CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, CONSIDERANDO as diretrizes contidas na Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a informatização do processo judicial, especialmente o disposto no art. 18, que…

PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO NA JUSTIÇA DO TRABALHO - VANTAGENS E DESVANTAGENS I – INTRODUÇÃO O Processo Judicial Eletrônico (PJe), é um sistema de software elaborado pelo Poder Judiciário pátrio com o objetivo de permitir a tramitação de processos judiciais sob a forma eletrônica. É coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), num sistema de parceria com diversos Tribunais. O desenvolvimento do sistema PJe para a Justiça do Trabalho (PJe-JT), vem sendo aprimorado…

e a cooperação no âmbito do processo eletrônico. Revista Jurídica do Curso de Direito da UNISUL. Editora: Unisul, 2011. Na evolução da sociedade e do Direito, o processo eletrônico surge como verdadeira revolução 1 Do indicium ao processus O artigo de Dall’Alba (2011) inicialmente caracteriza o indicium e o processus, para em seguida realizar uma análise do processo eletrônico e suas principais inovações, visando compreender se o processo eletrônico é mais indicium ou…

PARECER JURÍDICO INTERESSADO: CONSULENTE PREFEITO MUNICIPAL DE PATÓPOLIS ORGÃO: GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATÓPOLIS ASSUNTO: DIREITO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO - CONTRATAÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA, POSSIBILIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DO REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO, DECRETO 5.450/05. PROTOCOLO: O36.765-1140/2014 A consulta: 1. É possível a escolha da modalidade de Pregão em razão de suas características? Há alguma restrição pelo valor orçado? 2.…

JAMIL ZAMUR FILHO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO: ALCANCE E EFETIVIDADE SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 11.419, DE 19.12.2006 MESTRADO EM DIREITO ORIENTADOR: PROFESSOR TITULAR FLÁVIO LUIZ YARSHELL FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO SÃO PAULO 2011 JAMIL ZAMUR FILHO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO: ALCANCE E EFETIVIDADE SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 11.419, DE 19.12.2006 Dissertação apresentada como requisito parcial à obtenção do título de Mestre em Direito, no…