Do poder judiciário: racionalidade, celeridade e efetividade no âmbito estadual

FABIANA SALVADOR GASPAR MENDONÇA DO PODER JUDICIÁRIO: RACIONALIDADE, CELERIDADE E EFETIVIDADE NO ÂMBITO ESTADUAL Tubarão, 2006FABIANA SALVADOR GASPAR MENDONÇA DO PODER JUDICIÁRIO: RACIONALIDADE, CELERIDADE E EFETIVIDADE NO ÂMBITO ESTADUAL Monografia apresentada ao Curso de PósGraduação lato sensu em Direito Civil e as Modernas Tendências do Processo Civil, como requisito parcial à obtenção do título de Especialista em Direito Civil e Processo Civil. Universidade do Sul de Santa Catarina Orientador: Prof. MSc. Marcelo Buzaglo Dantas Tubarão, 20063 FABIANA SALVADOR GASPAR MENDONÇA DO PODER JUDICIÁRIO: RACIONALIDADE, CELERIDADE E EFETIVIDADE NO ÂMBITO ESTADUAL FOLHA DE APROVAÇÃO Esta monografia foi julgada adequada à obtenção do título de Especialista em Direito Civil e Processo Civil e aprovada em sua forma final pelo Curso de Pós-Graduação lato sensu em Direito Civil e as Modernas Tendências do Processo Civil. Universidade do Sul de Santa Catarina. Tubarão, 30 de setembro de 2006. ORIENTADOR: _______________________________ Prof. MSc. Marcelo Buzaglo Dantas Trabalho escrito : ______ (______) (nota máxima 10,0)4 DEDICATÓRIA À minha família.5 AGRADECIMENTOS A Deus, em primeiro lugar, porque dele, por ele e para ele são todas as coisas, inclusive minha vida; ao meu marido Celso, por seu apoio; à minha filha Mariana, essência da magia divina, que é a razão da minha energia, persistência e luta; à minha mãe Albertina, pela paciência e…

OS PRINCÍPIOS DA EFICIÊNCIA, CELERIDADE PROCESSUAL E O PODER JUDICIÁRIO. Taguatinga (DF) 2009 PROCESSUS FACULDADE DE DIREITO JOÃO TÉRCIO SILVA AFONSO * OS PRINCÍPIOS DA EFICIÊNCIA, CELERIDADE PROCESSUAL E O PODER JUDICIÁRIO. Artigo científico apresentado como requisito para aprovação no curso de pós-graduação e obtenção do título de Especialista em Direito Público, sob orientação do professor Severino…

Previsão legal concernente ao numero de juízes____________________5 3. Principio da Celeridade e o Processo Eletronico_____________________6 4. Processo trabalhista- “a fome não espera__________________________7 5. O tempo que leva para conclusão de uma ação trabalhista___________7/8 6. Morosidade da justiça em relação ao empregador devedor __________8/9 7. Acórdão- prescrição por falta de execução trabalhista_____________10/11 8. Principio da Celeridade em confronto com a Morosidade da…

O principio da celeridade processual como instrumento de efetividade do Direito Processual. Introdução. O objetivo do presente estudo é analisar a celeridade processual e definições expostas pela doutrina, acerca do processo como instrumento de efetividade do direito processual, e a aplicação do principio da razoável duração do processo como direito fundamental na Administração Pública, especificamente no processo administrativo. Espelhando a celeridade processual, como rapidez,…

da Celeridade Processual. Visão desde o surgimento até os dias atuais e idéias para uma melhor aplicação. Rio de Janeiro 2011 André Gomes de Souza Marques Princípio da Celeridade Processual. Visão desde o surgimento até os dias atuais e idéias para uma melhor aplicação. Projeto de pesquisa apresentado á Escola de Direito do Centro Universitário da Cidade…

Vemos que a súmula vinculante pacífica controvérsias relevantes e desafoga o poder judiciário. Mais, será que a súmula vinculante em sua essência, abrange profundamente a analise de todos os casos, e a devida atenção jurídica das necessidades sociais? É claro que, não podemos descartar a ideia, que a sumula vinculante vigi e influi em nosso meio social de maneira eficaz. Posiciono-me de forma desfavorável a súmula vinculante porque, a súmula vinculante bloqueia a liberdade de pensamento…

Passos de Pinho Graduado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Técnico Superior Jurídico da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Resumo: Trata o presente trabalho do estudo da Reforma do Judiciário, mais precisamente do direito fundamental de Celeridade Processual, imposto pela Emenda Constitucional nº. 45 de 2004, que visa dar uma tramitação mais ágil aos processos judiciais e administrativos. Após uma análise histórica e sistêmica acerca desta garantia…

1 APRESENTAÇÃO A morosidade da justiça não é um fato novo e inesperado.É produto de um judiciário que tem uma estrutura orgânica – administrativa desarmônica eregulamentada por procedimentos que não acompanharam as mudanças havidas na sociedade. É discutida com bastante frequência em reforma do Poder Judiciário, a fim de que a justiça seja realmente fornecida a toda sociedade, e que então, essa possa contar com uma prestação jurisdicional rápida condizente aos tempos atuais. Toda a…

CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE ILHÉUS – CESUPI A ESCOLHA DA ARBITRAGEM NOS DISSÍDIOS INDIVIDUAIS TRABALHISTAS NO BRASIL: uma questão de celeridade, eficácia e eficiência ILHÉUS – BAHIA 2012 A ESCOLHA DA ARBITRAGEM NOS DISSÍDIOS INDIVIDUAIS TRABALHISTAS NO BRASIL: uma questão de celeridade, eficácia e eficiência Projeto de monografia apresentada, como requisito parcial como parte dos…

LARISSA DIAS PARANHOS A INCOMPATIBILIDADE DA MANUTENÇÃO DOS PRAZOS IMPRÓPRIOS FRENTE AO CUMPRIMENTO DO PRINCÍPIO DA CELERIDADE PROCESSUAL FUNDAÇÃO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR INTEGRADO TEÓFILO OTONI 2011 LARISSA DIAS PARANHOS A INCOMPATIBILIDADE DA MANUTENÇÃO DOS PRAZOS IMPRÓPRIOS FRENTE AO CUMPRIMENTO DO PRINCÍPIO DA CELERIDADE PROCESSUAL Monografia apresentada à Banca Examinadora do Instituto de Ensino Superior Integrado / Fundação…