NOITE PROCESSO TRABALHO TRABALHOS FEITOS
1. Conceito do Principio da Celeridade______________________________5
2. Previsão legal do mesmo Principio_______________________________5
2.1 Previsão legal concernente ao numero de juízes____________________5
3. Principio da Celeridade e o Processo Eletronico_____________________6
4. Processo trabalhista- “a fome não espera__________________________7
5. O tempo que leva para conclusão de uma ação trabalhista___________7/8
6. Morosidade da justiça em relação ao empregador devedor __________8/9
7. Acórdão- prescrição por falta de execução trabalhista_____________10/11
8. Principio da Celeridade em confronto com a Morosidade da justiça_____11
Conclusão____________________________________________________12
Bibliografia___________________________________________________13
Introdução
Principio da celeridade
Uma das metas, desde muito tempo, determinada pelo Estado de direito, é o Principio da Celeridade ou brevidade processual. A garantia da razoabilidade do tempo empregado pelo órgão jurisdicional na solução dos litígios apresentados pelo cidadão, é motivo de reflexão na comunidade jurídica nacional e internacional. Ocasionando criticas e protestos por parte dos interessados em tal rapidez, a inserção na ordem jurídica e, em comento, trata-se de anseio incrustado naquele que pretende a rapidez, no entendimento perante o Poder Judiciário, pois esse ortogou-se o monopólio jurisdicional, como forma de garantir, sobretudo, a pacificação social.
A questão da reforma do judiciário é um assunto em atual, inúmeros são seus desmembramentos, entretanto pode-se citar como exemplo maior, a promulgação da Emenda Constitucional Nº 45, que deu uma maior importância ao assunto. Essa emenda entrou em vigor no dia 31/12/2004, sendo promulgada em 08/12/2004.
É preciso