Trabalho domestico
Entreviste algum operador do direito sobre sua opinião a respeito da súmula vinculante.
A súmula vinculante é um mecanismo pelo qual os juízes são obrigados a seguir o entendimento adotado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), ou pelos tribunais superiores, sobre temas que já tenham jurisprudência consolidada.
A súmula vinculante tem muitos aspectos favoráveis, o argumento que mais pesa em seu favor é o da celeridade da Justiça, pois hoje o Poder Judiciário, é muito lendo, e devido a isso, alvo de inúmeras críticas por toda a sociedade. Sem contar que com ela há uma economia financeira incalculável, vetando andamento de recursos que já sabemos que não serão promissores.
Por outro lado, e pesando argumentativamente contra a súmula vinculante, é que a súmula vinculante possa vir a engessar a Justiça. Os juízes não estarão mais estimulados a pensar e podem acabar se tornando uma coletividade burocrática e sem opinião, aplicando mecanicamente apenas a sumula vinculante e mais ela retira a criatividade dos juizes e limita o poder de argumentação das partes.
E além do mais, vincular de forma absoluta as decisões judiciais de primeira instância a Tribunais Superiores sempre acaba trazendo o risco de enrijecer o direito.
Vemos que a súmula vinculante pacífica