Celeridade Do Processo Eletronico

da CGU 2008 PREGÃO ELETRÔNICO: TRANSPARÊNCIA COMO FERRAMENTA DE PREVENÇÃO À CORRUPÇÃO E DE EFETIVAÇÃO DA CIDADANIA Tema: Prevenção à corrupção. Subtema: Transparência pública e controle social. PREGÃO ELETRÔNICO: TRANSPARÊNCIA COMO FERRAMENTA DE PREVENÇÃO À CORRUPÇÃO E DE EFETIVAÇÃO DA CIDADANIA. Monografia apresentada ao 3º Concurso de Monografias da CGU 2008, categoria universitário. Retirado o nome da cidade pela Esaf 2008 SUMÁRIO PREGÃO ELETRÔNICO: TRANSPARÊNCIA

INFORMAÇÃO PROJETO DE PESQUISA GABRIELA DA CUNHA BARCELOS LOPES PROCESSOS ELETRÔNICOS Volta Redonda 2015 FUNDAÇÃO OSWALDO ARANHA CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VOLTA REDONDA CURSO DE GRADUAÇÃO EM SISTEMAS DE INFORMAÇÃO PROJETO DE PESQUISA GABRIELA DA CUNHA BARCELOS LOPES PROCESSOS ELETRÔNICOS Volta Redonda 2015 INTRODUÇÃO A informática é capaz de…

PÚBLICA Curso: Gestão de Compras Públicas O PREGÃO ELETRÔNICO E SUAS INOVAÇÕES NAS COMPRAS PÚBLICAS NO BRASIL 1. CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES Instituições utilizadas no comércio há séculos, os leilões se caracterizam por proporcionar maior flexibilidade aos processos de determinação de preços, fruto de negociação mais ampla entre vendedores e compradores. O sucesso dos leilões tem despertado o interesse da sua utilização em processos aquisitivos de organizações e governos,…

FACULDADE AUTÔNOMA DE DIREITO - FADISP Programa de Mestrado em Função Social do Direito O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO (ART. 5° LXXVIII DA CF/88) E SUA APLICAÇÃO NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL SÉRGIO MASSARU TAKOI São Paulo 2007 2 SÉRGIO MASSARU TAKOI O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO (ART. 5° LXXVIII DA CF/88) E SUA APLICAÇÃO NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL Dissertação de Mestrado apresentada à Banca Examinadora…

composição de aparelhos versáteis e cada vez mais atraentes, tanto no custo, quanto no benefício. Estes aspectos ativam e integram o dia a dia dos indivíduos, independente da idade que possuem. Esta tecnologia, é a base para as ações que envolve os processos de gestão, a consciência e resolução das dificuldades, como também na manutenção da saúde, de atividades físicas que estão presentes no nosso cotidiano. Frente a estas inovações que aparecem a todo momento, a implantação tecnológica,…

e menor burocracia nas compras públicas, a preferência pelo pregão tem outra justificativa: a possibilidade de ser feito totalmente pela via eletrônica - o chamado pregão eletrônico - o que garante maior rapidez e trâmites ainda mais rápidos aos recursos administrativos dos participantes. A importância do pregão eletrônico para o governo federal é tanta que, mesmo sendo uma novidade nas compras públicas, já passa por modificações. Informação disponível no site Licitação.com O…

AS PRINCIPAIS DESVANTAGENS DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Jeú Campelo Bessa RESUMO O presente trabalho tem por objetivo um estudo sobre os reflexos trazidos para a Administração Pública com o advento do Pregão Eletrônico, com foco nas desvantagens desta modalidade licitatória, uma vez que pouco ou quase nada se fala nestes aspectos negativos, tendo em vista que a aplicabilidade do pregão, na forma eletrônica, trouxe um grande impacto para as contratações…

Modalidade licitatória: Pregão Tal modalidade foi instituída pela Lei n. 10.520/2002, que traz disciplina e procedimentos próprios para essa modalidade, sendo moldada pelos princípios da celeridade (pois o processo é mais simples que os demais) e o da eficiência (consequência do princípio retro). O Pregão (regra geral) é modalidade facultativa a Administração Pública, ou seja, a escolha será feita de modo discricionário. Entretanto, esta “faculdade” em alguns casos torna-se “obrigatória”, pois

no Distrito Federal e nos Territórios, e pelos Estados, para conciliação, processo, julgamento e execução, nas causas de sua competência. Art. 2º O processo orientar-se-á pelos critérios da oralidade, simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade, buscando, sempre que possível, a conciliação ou a transação.” * JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. * Competência: Tem competência para conciliação, processo e Julgamento de causas cíveis de menor complexidade assim consideradas.

Pregão Eletrônico: Inovação como diferencial O pregão eletrônico, modalidade de licitação advinda da Lei 10.520 de 1993, surgiu com o advento da tecnologia e com a necessidade de inovação nas atividades administrativas. Ao longo do tempo e em razão de suas características de economia, ampla divulgação e publicidade, celeridade, desburocratização e eficiência na contratação, alcançou cada vez mais prestígio e adquiriu, significativamente, maior espaço nos ambientes de negociação da…