Celeridade Do Processo Eletronico

da União e regido pela Lei 8.666/93, as compras são realizadas através de processos licitatórios em diversas modalidades de acordo com o objeto da compra, a saber: Concorrência, Tomada de Preços, Convite, Leilão e Concurso. Posteriormente, pela lei 10.520/2002, foi introduzida a modalidade Pregão. O presente trabalho visa abordar, dentre outras coisas, a utilização do Pregão Eletrônico nas Organizações Públicas nos processos de Compras. Tendo como referência de uso a Empresa Brasileira…

INTRODUÇÃO O trabalho seguinte fala a respeito da crise no judiciário, mais especificamente da falta de sua infraestrutura. Esse acaba sendo um dos grandes problemas para o judiciário, pois podemos perceber que além da justiça ser muito lenta, com processos que demoram anos para serem finalizados, cadeias superlotadas (falta de prédios), delegacias com péssimas condições de trabalho, com inquéritos policiais atrasados e com prazos vencidos, falta de funcionários, e talvez o que seja…

O princípio da razoável duração do processo: Principais causas dos efeitos da morosidade processual em face da responsabilidade civil do Estado e da sociedade e as atuais perspectivas da jurisdição virtual como tendência moderna do processo civil Larissa Quirino Lorena Bacharelanda do 7º período de Direito da

|1,5 |1,5 | |RELEVÂNCIA DO TEMA |2 |2,0 | |TOTAL |10 |10,0 | A EFETIVIDADE NO PROCESSO CIVIL : UMA ABORDAGEM À LUZ DOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E DA SEGURANÇA JURÍDICA Roselene Ferreira Possetti[1] Prof a. Maria Carolina Brassanini Centa[2] RESUMO: A busca da efetividade na prestação do serviço jurisdicional é um dos temas mais estudados na atualidade.

principalmente, nas execuções fiscais. É importante ressaltar, que a criação de tal mecanismo pelo Tribunal Superior do Trabalho se deu com o objetivo de tornar o processo executivo menos moroso e ineficaz, agilizando o recebimento do crédito pelo Exeqüente, e consagrando, desta forma, os Princípios da Efetividade e da Celeridade Processual. Posteriormente, foi firmado o convênio Bacen-Jud onde o Banco Central, mediante senha, permite aos Juízes e Tribunais do Trabalho, o bloqueio…

INFORMATIZAÇÃO DO PROCESSO JUDICIAL E O ACESSO À JUSTIÇA BRASÍLIA 2011  NATHALIA OLIVEIRA ALVARES A INFORMATIZAÇÃO DO PROCESSO JUDICIAL E O ACESSO À JUSTIÇA BRASÍLIA 2011 RESUMO Pesquisa realizada sobre a informatização do processo judicial e seus efeitos na sociedade diante da mudança de paradigmas. No trabalho buscou-se fazer uma análise de artigo por artigo da lei, a fim de analisar quais mudanças ocorreram com o…

Renato Falcão Martins Pimentel “A Era Digital do Poder Judiciário Brasileiro. Aspectos legais do processo eletrônico”. Brasília/DF 2011 UNIVERSIDADE WPOS PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO Renato Falcão Martins Pimentel “A Era Digital do Poder Judiciário Brasileiro. Aspectos legais do processo eletrônico”. Projeto de pesquisa apresentado para Trabalho de Conclusão do Curso - em Direito da Tecnologia…

UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU” FACULDADE INTEGRADA AVM PROCESSOS DE COMPRAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Por: Adriana da Silva Pozzi Orientador Prof. Willian Rocha Rio de Janeiro 2011 2 UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU” FACULDADE INTEGRADA AVM PROCESSOS DE COMPRAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Apresentação Candido de Mendes monografia como à requisito Universidade parcial para obtenção do grau…

SUMÁRIO PROBLEMA HIPÓTESE JUSTIFICATIVA OBJETIVOS PESQUISA PREGÃO ELETRÔNICO (Um sistema de combate à corrupção na licitação) ATUALIDADES (Carlinhos Cachoeira) ATUALIDADES (Júnior Brunelli) CONTABILIDADE/CORRUPÇÃO CONCLUSÃO REFERÊNCIAS DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS PARA MINIMIZAR A CORRUPÇÃO PROBLEMA: “COMO DEVERIA SER A FISCALIZAÇÃO PARA COMBATER A CORRUPÇÃO?” DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS PARA MINIMIZAR

Eminentíssimo Senhor Cardeal, ou 11- Eminentíssimo e Reverendíssimo Senhor Cardeal, (...) 12- Correio Eletrônico 8.1 Definição e finalidade O correio eletrônico ("e-mail"), por seu baixo custo e celeridade, transformou-se na principal forma de comunicação para transmissão de documentos. Um dos atrativos de comunicação por correio eletrônico é sua flexibilidade. Assim, não interessa definir forma rígida para sua estrutura. Entretanto, deve-se evitar…