Celeridade Do Processo Eletronico

EMENTA DESPACHOS COM FORÇA DE ALVARÁ E OFÍCIO. CUMPRIMENTO DE IMEDIATO. MAIOR CELERIDADE NA EXECUÇÃO DOS ATOS processuais. CONSONÂNCIA COM OS PRINCÍPIOS DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO E DA CELERIDADE. A atual sistemática do ordenamento jurídico volta-se para a satisfação dos litígios de forma eficaz e célere. Uma prática nesse sentido consiste na expedição de despacho com força de alvará e ofício, o qual, após assinado, já pode ser encaminhado ao destinatário sem necessidade de…

as possibilidades em busca da dinamização dos processos, conseqüentemente, tornando-os céleres e eficazes. A opção pelo tema reflete a preocupação no que se refere à atenção dispensada ao fenômeno da morosidade. Na esfera cível, a mediação de conflitos é lenta, prevendo inúmeras possibilidades de recursos e artimanhas jurídicas que atrasam sobremaneira as decisões judiciais causando prejuízos às partes, bem como o acúmulos de processos nas repartições. Empresas…

CENTRO UNIVERSITÁRIO DA CIDADE UNIDADE GONÇALVES DIAS Princípio da Celeridade Processual. Visão desde o surgimento até os dias atuais e idéias para uma melhor aplicação. Rio de Janeiro 2011 André Gomes de Souza Marques Princípio da Celeridade Processual. Visão desde o surgimento até os dias atuais e idéias para uma melhor aplicação. Projeto de pesquisa…

tornar-se obsoleto. Buscar a celeridade processual é um dos principais desafios do Judiciário e, para alcançar a otimização dos seus serviços, esforços multidisciplinares têm sido utilizados. Em poucos anos de informatização, tem-se a consulta a bases de dados on-line de jurisprudência, andamento de processos, legislação e todos os tipos de informação, atualizados diariamente, o que facilitou muito a vida do operador de Direito. Seguindo essa tendência, o processo penal…

O Processo Eletrônico no Juizado Especial e a Ampliação do Acesso a Justiça Atualmente muito se discute sobre a crise do Judiciário, esse processo de mudança orienta-se inicialmente pelo ideal de justiça, enquanto valor fundante do ser humano e tem por objetivo primordial ampliar o acesso à justiça, como direito básico do cidadão, sem o qual não tem como alcançar a satisfação dos seus direitos. O sistema judiciário vem passando por mudanças impostas devido ao avanço da tecnologia,…

ATIVIDADE DE PESQUISA, SOBRE O PROCESSO ELETRÔNICO. INTRODUÇÃO A humanidade tem como uma das suas características a evolução ao longo do tempo, nos mais diversos ramos da ciência e comportamentais, o mundo jurídico por fazer parte direta do convívio social não é diferente e também evolui constantemente, sendo inevitável a incorporação gradual de tecnologias ao mundo jurídico, visando a eficácia e assegurar o acesso à justiça a todos independente de sua classe econômica. Esta…

PROCESSO ELETRÔNICO, E-PROC E INFORMATIZAÇÃO SÃO EXPRESSÕES USADAS PARA RETRATAR A NOVA REALIDADE DECORRENTE DO SUPORTE DIGITAL DE TRAMITAÇÃO DE PROCESSOS INTRODUÇÃO Os conflitos no ambiente social têm aumentado em níveis consideráveis e o número de processos tem crescido constantemente em nosso país. A Constituição Federal atribuiu ao Poder Judiciário o papel de dirimir controvérsias e consagrou, ao mesmo tempo, o princípio do acesso à justiça a todos. Mas não só isso, juntamente…

RESUMO Este trabalho tem como objetivo pesquisar a evolução tecnológica do Poder Judiciário quanto à utilização de sistema informatizado para viabilizar com maior eficácia e celeridade a prestação jurisdicional. As práticas processuais por meio eletrônico em uso no Tribunal de Justiça do Tocantins. As normas de Organização judiciária, as regulamentações existentes, os requisitos técnicos para instalação dos equipamentos relacionados, a certificação digital e as

VANTAGENS DO PREGÃO ELETRÔNICO CRISTIANE M. S. LACERDA DA SILVA ¹ SUMÁRIO: Resumo. Introdução1.Conceito2.Origem 3.Pregão Eletrônico 4. Vantagens 5.Conclusão 6.Bibliografia PALAVRAS-CHAVE: administração pública, pregão eletrônico, licitação. INTRODUÇÃO O presente artigo tem o objetivo de explicar as vantagens e desvantagens do pregão eletrônico, bem como a sua eficiência para a escolha de execução dos serviços

082; pós-graduada em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Anhanguera- Uniderp A execução é a forma de buscar a eficácia da Sentença proferida em sede de ação de conhecimento ou de título extrajudicial. Desse modo preleciona o Jurista Pedro Paulo Teixeira Manus em sua obra Execução de Sentença no Processo do Trabalho: “O conjunto de atos processuais que visa dar cumprimento à coisa julgada, ou ao comando do título extrajudicial, (...)” No Processo do Trabalho a…