Celeridade Do Processo Eletronico

APLICABILIDADE DOS MEIOS ELETRÔNICOS NO PROCESSO CIVIL O sistema judiciário brasileiro é conhecido por ser bem moroso, ao ponto de um processo poder demorar anos para chegar ao fim. Os legisladores brasileiros, levando em conta essa morosidade e a necessidade da sociedade de uma justiça mais célere, editaram a lei 11.419/2006, que trata da informatização do processo judicial. Com o advento da lei, o judiciário brasileiro iniciou a implantação do processo eletrônico. A lei do processo…

concernente ao numero de juízes____________________5 3. Principio da Celeridade e o Processo Eletronico_____________________6 4. Processo trabalhista- “a fome não espera__________________________7 5. O tempo que leva para conclusão de uma ação trabalhista___________7/8 6. Morosidade da justiça em relação ao empregador devedor __________8/9 7. Acórdão- prescrição por falta de execução trabalhista_____________10/11 8. Principio da Celeridade em confronto com a Morosidade da justiça_____11…

Pregão eletrônico e presencial PREGÃO – MODALIDADE DE LICITAÇÃO Com o advento da Lei número 10520, de 17 de julho de 2002, instituiu-se nova modalidade de licitação denominada Pregão, adotada para aquisições de bens e serviços comuns, com o intuito de agilizar os processos licitatórios e torná-los mais eficientes e imparciais. O presente blog apontará alguns procedimentos realizados tanto no pregão na forma presencial como na eletrônica, traçando um parâmetro comparativo entre suas…

FACULDADE XXX ALGUÉM O PROCESSO ELETRÔNICO PLACE/SP 2011 O PROCESSO ELETRÔNICO RESUMO Pelo presente trabalho analisa-se o processo eletrônico e as inovações processuais trazidas pela Lei 11.419/2006. Assim, discorre-se sobre as formas, métodos e sistemas utilizados para o processamento eletrônico de documentos e autos processuais, e seus reflexos para as partes, para o advogado e para efetivação dos objetivos de uma…

abordagem histórica que retratou o panorama brasileiro desde o período colonial quando as provas, o processo se dava pela oralidade, até os dias atuais com o advento da tecnologia da informação. Em seguida travou-se um panorama acerca das principais legislações nacionais que buscaram enquadrar o Direito nesta nova modalidade social até culminar na lei nº 11419/2006 que trata da lei do processo eletrônico, conhecida como a legislação mais completa em âmbito internacional acerca dessa…

Gestão da Informação através da implantação do Processo Eletrônico no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará com o uso da ferramenta SAJ. * Dennys Müller de Sá Benevides. ** Luiz Cesar de Sousa * Bacharel em Ciências da Computação pela Faculdade Lourenço Filho (CEP: 60025-062 – Fortaleza/CE. Brasil), e Analista de Suporte da Softplan no TJCE. E-mail:dennysmuller@gmail.com. ** Graduado em Análise e Desenvolvimento de Sistemas (CEP: 60110-001 – Fortaleza/CE. Brasil), e…

A partir do ano de 1995, quando foi lançado em definitivo o aceso comercial a internet, grandes partes dos tribunais brasileiros, que já tinham aderindo à informatização, não perderam tempo e passaram a usar principalmente o serviço de correio eletrônico, dentre outros recursos que a internet oferecia. Cumpre destacar, que o acesso à Internet, em harmonia com a informatização do Judiciário, proporcionou uma revolução em todo o sistema de elaboração e comunicação dos atos processuais, tanto pelo

justifica pela necessidade de realizar um estudo sobre o novo sistema processual chamado de Processo Eletrônico ou Processo Virtual, no qual, está sendo implantado em vários órgãos do judiciário brasileiro. Assim, pretende-se analisar, os avanços alcançados depois de sua implantação, adotando como hipótese, a vontade que o Estado tem, em obter uma maior celeridade processual. Dados revelam que o processo virtual, foi inserido na justiça brasileira através da Lei Federal nº 11.419/2006,…

ESTÁCIO DE SÁ TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO ARTIGO CIENTÍFICO-JURÍDICO Rio de Janeiro VINICIUS CARREIRO HONORATO FUNÇÃO SOCIAL DO PROCESSO À LUZ DO PROCESSO ELETRÔNICO Artigo Científico Jurídico apresentado como exigência final da disciplina Trabalho de Conclusão de Curso à Universidade Estácio de Sá – Curso de Direito.Profª Orientadora:…

O PROCESSO ELETRÔNICO E IUS POSTULANDI NO DIREITO PROCESSUAL DE TRABALHO Sendo a Celeridade um dos princípios do Direito Processual do Trabalho, por óbvio que as demais adaptações e atualizações que ocorrem neste ramo vem para fortalecer esta ideia de celeridade e simplicidade processual. Neste viés está o Processo Judicial Eletrônico que, embora tenha sido implantado recentemente pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho através da Resolução 94 de 23 de Março de 2012,…