Celeridade Do Processo Eletronico

FACULDADE INTERNACIONAL SIGNORELLI DIREITO PROCESSUAL CIVIL APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA CELERIDADE PROCESSUAL NO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Evelyn Schneider Nóbrega de Araujo Sarmento Pimenta Bueno - RO 2014 Evelyn Schneider Nóbrega de Araujo Sarmento APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA CELERIDADE PROCESSUAL NO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Monografia apresentada com o objetivo de conclusão de Pós – Graduação junto à Faculdade Internacional Signorelli Área de…

Conceito de Penhora On Line A Penhora on line é um instituto processual de indisponibilização de bem infungível do devedor com o fim de satisfazer a pretensão líquida, certa e exigível do credor em um processo de Execução Judicial ou Extrajudicial. A penhora de bens do pelo sistema informatizado , denomina-se penhora on line, e como já foi dito, não é uma nova espécie de penhora. O secular instituto que se destina a garantir a execução até a sua satisfação final não sofreu qualquer alteração

II - JUSTIÇA SEM PAPEL 05 III - A INFORMATIZAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO 06 IV - A VIRTUALIZAÇÃO DO PROCESSO JUDICIAL 08 V - O PROCESSO DIGITAL 09 VI - AS TECNOLOGIAS ENVOLVIDAS NO PROCESSO ELETRÔNICO 12 VII - LEI 11.419/2006 15 VIII - AS VANTAGENS DO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO 17 XI - AS DESVANTAGENS DO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO 20 X - CONCLUSÃO 23 XI - REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 24 …

Breves considerações acerca de mecanismos de garantia da razoável duração da fase executória do processo do trabalho Mísia Rita dos Santos Lins Sumário: 1. Introdução; 2. O princípio da Razoável Duração do Processo 2.1 Esboço suscinto da duração média de tramitação de processos nos tribunais trabalhistas do país; 3. Mecanismos de garantia da razoável duração da fase executória do processo do trabalho; 3.1 Sistema Bacenjud; 3.2 Consulta eletrônica às Juntas Comerciais; 3.3…

Segundo a plataforma eletrônica do Tribunal Superior do Trabalho, o Processo Judicial Eletrônico (PJe) é sistema informatizado que foi criado para “dar fim à tramitação de autos em papel no Poder Judiciário”. 1 Através dele autos que tramitavam materializados, físicos, terão agora tramitação eletrônica, para fins de facilitar seu manuseio e acesso de diferente localidades, dentre outros objetivos. 1. O PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO NA JUSTIÇA DO TRABALHO A coordenação do projeto de…

UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA MARCO AURÉLIO DA COSTA MOROSIDADE JUDICIÁRIA versus VIRTUALIZAÇÃO DOS PROCESSOS Tubarão 2013 MARCO AURÉLIO DA COSTA MOROSIDADE JUDICIÁRIA versus VIRTUALIZAÇÃO DOS PROCESSOS ­­­ Monografia apresentada ao Curso de graduação em Direito da Universidade do Sul de Santa Catarina, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Linha…

1 O processo eletrônico e o acesso à Justiça* Adelaide Viana Pereira Sumário: Introdução; 1 Conselho Nacional de Justiça; 1.1 Acesso à justiça; 2 Acerca do procedimento virtual; 2.1 Características, vantagens e desvantagens do processo digital; 3 Sistema eletrônico atuante n TJ/MA; Conclusão; Referências. RESUMO Nosso paper abordará aspectos sobre o Conselho Nacional de Justiça, que terá, como principal função, aperfeiçoar o Judiciário na prestação de seus serviços. Nestes…

Introdução Recentemente, em artigo publicado por este site, sob o título “Contencioso Administrativo Tributário e os Reflexos da Demora na Decisão”1, fez-se uma breve análise sobre as principais implicações advindas da longa e demorada tramitação dos processos administrativos fiscais de competência da União Federal, principalmente, em relação à ilimitada fluência dos juros de mora durante todo tempo que se leva até a decisão final no contencioso administrativo tributário. Após a…

O Ius Postulandi e o Processo Eletrônico **colocar adin 1127-8 O princípio do jus postulandi é a capacidade que se faculta a alguém de postular perante as instâncias judiciárias as suas pretensões na Justiça. No Brasil, normalmente, somente advogados, e não as partes (pessoas que litigam na justiça), tem o "direito de postular" (jus postulandi) - Constituição da República em seu art. 133, onde afirma a indispensabilidade do advogado - todavia há exceções admitindo-se o direito de postular às

1. INTRODUÇÃO O processo judicial trabalhista vem passando por inúmeras mudanças, a mais recente foi a implantação do processo judicial eletrônico no âmbito da justiça do trabalho. Vivemos em um mundo globalizado que contribuiu muito para a criação de conexões, que deixaram as distâncias cada vez menores, as relações econômicas, culturais e sociais ficaram cada vez mais estreitas, mais rápidas e eficientes. A rede mundial de computadores, conhecida como internet é um fantástico…