Penhora on-line
11335 palavras
46 páginas
UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRAPRÓ-REITORIA ACADÊMICA
CURSO DE DIREITO
EFETIVIDADE DA PENHORA ON LINE NA EXECUÇÃO FISCAL
KELLY SEVERIANO CAMPOS
NITERÓI
2011
KELLY SEVERIANO CAMPOS
EFETIVIDADE DA PENHORA ON LINE NA EXECUÇÃO FISCAL
Ensaio Monográfico apresentado ao Curso de Graduação em Direito da Universidade Salgado de Oliveira como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito.
PROF. ORIENTADORA: CARLA MONNERAT MENDONÇA
NITERÓI
2011
KELLY SEVERIANO CAMPOS
EFETIVIDADE DA PENHORA ON LINE NA EXECUÇÃO FISCAL
Aprovado em ____/____/_____ NOTA:_____________
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PROF. CARLA MONNERAT MENDONÇA
Orientadora
NITERÓI
2011
À Deus, meu ajudador, em cuja , misericórdia, amor e bondade me inspira à vencer todos os desafios da vida.
Agradeço, especialmente, a minha orientadora Professora Carla Monnerat Mendonça, pela dedicação e atenciosa orientação.
Uma norma jurídica é um pedaço de vida humana objetivada, que, enquanto esteja vigente é revivida de modo atual pelas pessoas que a cumprem ou aplicam, e que, ao ser revivida, deve experimentar modificações para ajustar-se às novas realidades em que e para quê é revivida. Recaséns Siches
RESUMO
O objetivo desta monografia é analisar o que se convencionou chamar penhora on line, demonstrando alguns de seus problemas e implicações jurídicas. Ao buscar melhoras na efetividade e celeridade na Execução Fiscal, surgiu a