MONOGRAFIA PROCESSO ELETRÔNICO

A EVOLUÇÃO DO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO, SUA CELERIDADE E O PIONERISMO DA IMPLANTAÇÃO NA JUSTIÇA DO TRABALHO DA PARAIBA

A EVOLUÇÃO DO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO, SUA CELERIDADE E O PIONERISMO DA IMPLANTAÇÃO NA JUSTIÇA DO TRABALHO DA PARAIBA

Monografia apresentada ao Curso de Bacharelado em Direito Direito.

Orientadora:

A EVOLUÇÃO DO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO, SUA CELERIDADE E O PIONERISMO DA IMPLANTAÇÃO NA JUSTIÇA DO TRABALHO DA PARAIBA

“As tecnologias mais profundas e duradouras são aquelas que desaparecem. Elas dissipam-se nas coisas do dia-a-dia até tornarem-se indistinguíveis” (tradução livre) Mark Weiser

RESUMO

O presente trabalho busca analisar o pioneirismo da Justiça do Trabalho da Paraíba na implantação do processo eletrônico. Nesse contexto, parte da evolução do processo judicial no mundo e no Brasil, de modo a demonstrar as dificuldades enfrentadas com a morosidade e abarrotamento de processos e discorre-se sobre o processo judicial na Justiça do Trabalho, comparando o sistema processual brasileiro com o dos Estados Unidos da América. Na análise do sistema processual na Justiça do Trabalho mostrou-se que, com o advento da Lei nº 11.419, de dezembro de 2006 que disciplina a informatização do processo judicial, usando o meio eletrônico na tramitação de processos judiciais, comunicação de atos e transmissão de peças processuais a Justiça do Trabalho foi a pioneira na sua implantação e com a Resolução nº 94 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), publicada em 23 de março de 2012,onde foram estabelecidos os parâmetros para a implantação do sistema e seu funcionamento, o processo judicial sofreu algumas importantes modificações trazendo muitas vantagens quanto ao acesso ao sistema