O PROCESSO ELETRÔNICO COMO BARREIRA DE ACESSO A JUSTIÇA

O PROCESSO ELETRÔNICO COMO BARREIRA DE ACESSO A JUSTIÇA

Danithielle Fernanda Magri Ferreira Fontes, estudante do 5º Semestre do curso de Direito das Faculdades Integradas de Santa Fé do Sul.

Laís Alves, estudante do 5º Semestre do curso de Direito das Faculdades Integradas de Santa Fé do Sul.
Yago Matheus Dias Munhoz, estudante do 5º Semestre do curso de Direito das Faculdades Integradas de Santa Fé do Sul
Eduardo Cury, orientador, advogado, professor mestre em Direito Constitucional

Sumário: Resumo; Introdução; O Processo como Acesso ao Judiciário; O Processo Eletrônico em Meio aos Princípios da Celeridade e da Economia Processual; A Ineficiência Tecnológica e Operacional do Judiciário; Conclusão; Notas; Referências.

Palavras – chave: Processo Eletrônico. Processo. Acesso a Justiça. Celeridade. Economia Processual. Judiciário

Resumo

Ainda caminhando a passos pequenos, o processo eletrônico veio com o intuito de facilitar o acesso à justiça, porém se encontra dificultoso em sua execução, esbarrando-se nos princípios infraconstitucionais de acesso a justiça, celeridade e economia processual.

1 Introdução

O presente artigo tem por objetivo obter uma reflexão sobre as dificuldades encontradas na implementação do processo eletrônico, tendo em vista que o estudo sobre tal assunto ainda é complexo para muitos.
Os estudos sobre o tema geram discussões a respeito de princípios constitucionais pelos direitos humanos, princípios que garantem a efetividade da justiça no âmbito jurídico.

2 O Processo como Acesso ao Judiciário

A palavra processo é originária do latim “Procedere”, é um verbo que indica a ação de avançar, é um conjunto sequencial e particular de ações com o objetivo comum, daqueles que procuram o judiciário a fim de resolverem o litígio.
Para a ciência do direito, o processo eletrônico é o modo de materialização