O processo eletrônico como dinamizador da prestação jurisdicional e do acesso à justiça

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC
FUNDAÇÃO JOSÉ ARTHUR BOITEUX - FUNJAB
CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL

VANESSA TASCA

O PROCESSO ELETRÔNICO COMO DINAMIZADOR DA PRESTAÇÃO
JURISDICIONAL E DO ACESSO À JUSTIÇA

FLORIANÓPOLIS
2012

VANESSA TASCA

O PROCESSO ELETRÔNICO COMO DINAMIZADOR DO ACESSO À JUSTIÇA.

Monografia apresentada ao Curso de Especialização de Direito Processual Civil da Fundação José Arthur Boiteux – FUNJAB como requisito parcial à obtenção do grau de Especialista em Direito Processual Civil.

Orientador: Msc. Gustavo Testa Corrêa

FLORIANÓPOLIS - SC
2012

RESUMO

Este trabalho visa estudar o desempenho do processo eletrônico, em relação à prestação jurisdicional e ao acesso à justiça. Para o melhor entendimento dos institutos analisados serão introduzidos alguns conceitos de jurisdição, principais características e princípios básicos do direito processual. Após, segue o estudo do acesso à justiça, apresentando conceitos, obstáculos e incentivos desenvolvidos no Brasil e aborda o processo como elo entre a prestação jurisdicional e o acesso através da instrumentalidade do processo e do neoconstitucionalismo. A seguir, o processo eletrônico é apresentado apontando as diferenças entre processo e procedimento, sendo feita uma análise da Lei 11.419\06 e do modelo de processo eletrônico utilizado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, o “e-proc”.
Para terminar, um panorama atual deste novo instrumento no Brasil é apresentado, para mostrar como o processo eletrônico pode ser um facilitador da prestação jurisdicional e do acesso à justiça. Resumindo, a abordagem adotada, os resultados vistos e os mecanismos utilizados deixam claro que o processo eletrônico é um grande avanço na promoção da justiça.

Palavras-Chave: Processo eletrônico. Prestação jurisdicional. Acesso à justiça. Lei 11.419/06. “e-proc”.

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