Direito digital
36102 palavras
145 páginas
DIREITO DIGITALMARCELO DE CAMILO TAVARES ALVES
GOIÂNIA 2009
UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS DEPARTAMENTO DE COMPUTAÇÃO GRADUAÇÃO EM CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO
DIREITO DIGITAL
Projeto Final de Curso apresentado por Marcelo De Camilo Tavares Alves como requisito parcial para a obtenção de grau de Bacharel em Ciência da Computação. Orientador – Prof. Dr. Iwens Gervasio Sene Júnior
GOIÂNIA 2009
RESUMO
O Direito Digital é o resultado da relação entre a ciência do Direito e a Ciência da Computação sempre empregando novas tecnologias. Trata-se do conjunto de normas, aplicações, conhecimentos e relações jurídicas, oriundas do universo digital. Como conseqüência desta interação e a comunicação ocorrida em meio virtual, surge a necessidade de se garantir a validade jurídica das informações prestadas, bem como das transações, através do uso de certificados digitais. A tecnologia também foi capaz de outorgar aos profissionais do Direito, ferramentas computacionais que simplificaram e aperfeiçoaram suas tarefas. Entretanto, essa mesma tecnologia inovou e potencializou a ocorrência de crimes, como a violação de direito autoral. Buscando a materialidade e autoria dos delitos praticados neste ambiente, estudiosos de ambas as áreas se unem na análise forense computacional.
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SUMÁRIO
CAPÍTULO 1 – INTRODUÇÃO ............................................................... 6
1.1. Organização do Projeto .................................................................................... 7
CAPÍTULO 2 – ASPECTOS DO DIREITO DIGITAL.......................... 9
2.1. O Direito Digital como disciplina autônoma do Direito ..................................... 11 2.2. O Direito Digital e sua relação com outros ramos do Direito ............................. 14
CAPÍTULO 3 – INFORMÁTICA JURÍDICA ...................................... 18
3.1. Informática Jurídica Documental, de Gestão e de Decisão ................................. 21
CAPÍTULO 4 –