Brasil
Presidência da República
MINISTRO DA SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS
Paulo de Tarso Vannuchi
SUBSECRETÁRIA NACIONAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DA SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS
Carmen Silveira de Oliveira
Ministério da Saúde
MINISTRO DA SAúDE
José Gomes Temporão
Fundação Oswaldo Cruz – Fiocruz
PRESIDENTE
Paulo Ernani Gadelha
VICE-PRESIDENTE DE ENSINO, INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
Maria do Carmo Leal
Editora Fiocruz
DIRETORA
Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca
DIRETOR
Maria do Carmo Leal
EDITOR EXECUTIVO
Antônio Ivo de Carvalho
COORDENADORA DA EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA
João Carlos Canossa Mendes
EDITORES CIENTÍFICOS
Lúcia Maria Dupret
Nísia Trindade Lima Ricardo Ventura Santos
CONSELHO EDITORIAL
Ana Lúcia Teles Rabello Armando de Oliveira Schubach Carlos E. A. Coimbra Jr. Gerson Oliveira Penna Gilberto Hochman Joseli Lannes Vieira Lígia Vieira da Silva Maria Cecília de Souza Minayo
Teoria e Prática dos Conselhos Tutelares e Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente
Simone Gonçalves de Assis Liane Maria Braga da Silveira Mariana Barcinski Benedito Rodrigues dos Santos
Organizadores
Copyright © 2009 dos autores Todos os direitos de edição reservados à Secretaria de Direitos Humanos/Presidência da República; à Fundação Oswaldo Cruz/Editora e Ensp/EAD 1ª edição – 2009 1ª reimpressão – 2010 2ª reimpressão – 2010
EDITORA ASSISTENTE DA CO-EDIÇÃO
PROJETO GRÁFICO
Christiane Abbade
ASSESSORIA PEDAGóGICA
Jonathas Scott Eliayse Villote
ILUSTRAÇõES
Henriette Santos
SUPERVISÃO EDITORIAL
Marcelo Tibúrcio Eduardo Morcillo Jonathas Scott Maria Leonor de M. S. Leal
REVISÃO METODOLóGICA EDITORAÇÃO ELETRôNICA E TRATAMENTO DE IMAGEM
Quattri Design
Henriette Santos
REVISÃO E NORMALIzAÇÃO
Alda Maria Lessa Bastos Fatima Cristina Lopes dos Santos Maria José de