Celeridade Do Processo Eletronico

SUPERIOR DE ILHÉUS – CESUPI A ESCOLHA DA ARBITRAGEM NOS DISSÍDIOS INDIVIDUAIS TRABALHISTAS NO BRASIL: uma questão de celeridade, eficácia e eficiência ILHÉUS – BAHIA 2012 A ESCOLHA DA ARBITRAGEM NOS DISSÍDIOS INDIVIDUAIS TRABALHISTAS NO BRASIL: uma questão de celeridade, eficácia e eficiência Projeto de monografia apresentada, como requisito parcial como parte dos requisitos para obtenção do título

EXATAS DO SERTÃO DO SERTÃO DO SÃO FRANCISCO – FACESF BACHARELADO EM DIREITO SANNA PAULA PIONÓRIO ARAÚJO A VIDEOCONFERÊNCIA COMO MEIO DIGITAL NO PROCESSO PENAL Belém do São Francisco/PE Junho/2012 SANNA PAULA PIONÓRIO ARAÚJO A VIDEOCONFERÊNCIA COMO MEIO DIGITAL NO PROCESSO PENAL Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado à Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do…

SIQUEIRA PREGÃO ELETRÔNICO - SUA VANTAGEM NAS LICITAÇÕES RIO DE JANEIRO - RJ 2013 CLÁUDIO FRANCISCO DE SIQUEIRA PREGÃO ELETRÔNICO - SUA VANTAGEM NAS LICITAÇÕES Projeto de pesquisa apresentado como requisito para conclusão da disciplina Metodologia da Pesquisa e da Produção Científica do curso de Pós-graduação lato sensu da AVM Faculdade Integrada - wPós no Curso de Licitações e Contratos – Pregão Eletrônico…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DO FORO DE OSASCO - SP Processo nº 0014001-51.2014.8.26.0405 Controle nº 1471/14 Autor: Ministério Público Réus: GUILHERME ALMEIDA CASTELANO e REGINALDO OLIVEIRA SOUSA MEMORIAIS DA DEFESA MM. Juiz: Os acusados foram denunciados e estão sendo processados como incursos no artigo 157, § 2º, inciso II, c.c art. 29, ambos do Código Penal. Após a realização de todos os atos processuais estabelecidos em lei,…

RESENHA Atualmente encontra-se em trâmite junto à Câmara dos Deputados, o projeto de novo Código de Processo Civil, com nova redação, já aprovada pelo Senado Federal. Esse projeto trouxe algumas modificações, além de novas redações e com menos artigos que o atual CPC, de 1973. Em relação aos recursos, não foi diferente, havendo também mudanças no qual é de suma importância já preparar e saber como estes se comportarão com a entrada em vigor do mesmo. Estarão situados entre os artigos 907 e

credor à tutela jurisdicional célere e efetiva” 2. No direito Constitucional brasileiro, todos os direitos fundamentais possuem caráter relativo. Deve sempre se levar em conta a natureza jurídica que o crédito tributário que será cobrado por meio do processo de execução fiscal possui, pois assim a Fazenda Pública busca receber o seu crédito, com os quais se forem recolhidos serão destinados ao custeio de obras públicas. As doutrinas modernas trazem que é dever do cidadão pagar os…

Preliminar; 2.4.1. Instauração do Processo; 2.4.2.Da Audiência Preliminar; 2.5. Do Procedimento Sumaríssimo; 2.6. Da Suspensão Condicional do Processo nos JEC’s; III – Conclusões. I- Introdução Existiu, nas últimas décadas, um esforço monumental, não só dos juristas como também do legislador, de se trazer ao processo formas de torná-lo mais efetivo, mais útil à população, como decorrência da profunda evolução que vem sofrendo o direito processual. Estamos na fase do processo como…

FACULDADE DO VALE DO ITAPECURU - FAI COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO MOROSIDADE JUDICIÁRIA FRENTE À DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO ANDERSON MEDEIROS SOARES CAXIAS-MA 2011 ANDERSON MEDEIROS SOARES MOROSIDADE JUDICIÁRIA FRENTE À DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO Monografia, apresentada a coordenação do curso de Direito da Faculdade Vale do Itapecuru,como exigência parcial para

pode caracterizar uma ofensa ao Princípio do Livre Acesso ao Judiciário? Há várias correntes de pensamentos quando o assunto é o PJE – Processo judicial Eletrônico. Alguns defendem que o PJE tem o seu coroamento no princípio da celeridade – como propulsor de maior rapidez no desenrolar processual, pois com ele se a) reduz o tempo de tramitação do Processo; b) abrevia a concretização do comando contido na sentença; c) restitui as partes mais rapidamente à paz social.…

PREGÃO ELETRÔNICO O Pregão Eletrônico trata-se de uma das formas de realização da modalidade licitatória de pregão, apresentando as mesmas regras básicas do Pregão Presencial, acrescidas de procedimentos específicos. Caracteriza-se especialmente pela inexistência da “presença física” do pregoeiro e dos demais licitantes, uma vez que toda interação é feita por meio de sistema eletrônico de comunicação pela internet. Possui como importante atributo a agilidade aos processos licitatórios,