Celeridade Do Processo Eletronico

popular na administração da justiça assumiu diversas formas. Dessa forma, demonstraremos como a informatização do processo pode ser benéfica para ambas as partes, acarretando na celeridade nos tramites processuais e, também, a diminuição de custos para os advogados acompanharem seus processos. Navegaremos, portanto, sobre vários ramos do nosso direito, pelo simples motivo de que o processo está presente nessa diversidade. Breve histórico do Direito Processual Brasileiro no…

& ISSN Impresso: 2316-1299 ISSN Eletrônico: 2316-3127 A PENHORA “ON LINE” – MEIO DE EFETIVIDADE DA EXECUÇÃO Renata Siqueira Borges1 RESUMO Marlton Fontes Mota2 O instituto da penhora on line foi criado para dinamizar os processos executivos em trâmite no judiciário após a regulamentação de um convênio entre Tribunal Superior do Trabalho e Bacenjud – Banco Capital do Brasil. Atualmente o Superior Tribunal de Justiça definiu o avanço do referido instituto por meio de suas decisões o…

público, no judiciário, cabe sempre o compromisso do desenvolvimento de políticas que visem garantir o direito à recepção de jurisdição aparelhada com as novas realidades tecnológicas, como a vídeo-conferência, citações e intimações eletrônicas, processos digitais, enfim, um mínimo de estrutura física e um máximo de aparelhamento virtual, mas com segurança e que permita eficazmente poupar a natureza e os recursos públicos da aquisição de vultosas quantidades de papel, caneta, estantes,…

EXECUÇÃO CÍVEL: A CONSTITUCIONALIDADE DA QUEBRA DO SIGILO BANCÁRIO NA PENHORA POR MEIO ELETRÔNICO O presente trabalho visa apresentar uma das maiores inovações do Direito moderno, a medida da penhora de dinheiro on-line, representada pelo convênio Bacenjud, de forma a demonstrar as vantagens que tal medida representa para o Judiciário brasileiro. Apresenta alguns dos princípios mais relevantes do processo de execução, como a efetividade e a dignidade da pessoa humana, de forma precisa.…

O PL 7709/2007, propõe alterações na Lei 8666/93, Lei de Licitações. As maiores inovações são a utilização dos meios eletrônicos, uma tendência sem volta, e a inserção da modalidade pregão. Comentaremos a seguir algumas alterações propostas. No parágrafo segundo do art 2, fica obrigatório a utilização da modalidade pregão para aquisição de serviços e bens comuns. Esses bens e serviços estão definidos pelo inciso XVII do Art 6. O Art 15-A institui a criação do cadastro nacional de…

ganhos expressivos no desenvolvimento de processos internos, além de garantir maior celeridade e eficiência no gerenciamento de outros recursos necessários ao correto funcionamento de uma organização. Desde a década de sessenta, a informática passa por profundas mudanças nas áreas de desenvolvimento e inovações. Os recursos tecnológicos são vastos e cada vez mais complexos, possibilitando inúmeras possibilidades de utilização e aperfeiçoamento de processos existentes, agilizando e…

1982-7636 O PROJETO DE NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E A DISCIPLINA CONFERIDA POR ELE À AMPLIAÇÃO DO PROCESSO ELETRÔNICO COMO ETAPA CRUCIAL DA INFORMATIZAÇÃO DO PROCESSO JUDICIAL Baltazar José Vasconcelos Rodrigues. Mestrando em Direito Processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Bacharel em Direito pela Universidade Federal Fluminense. Procurador do Estado do Rio de Janeiro. Resumo: O movimento de informatização do processo judicial encontra-se em franco…

FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC FUNDAÇÃO JOSÉ ARTHUR BOITEUX - FUNJAB CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL VANESSA TASCA O PROCESSO ELETRÔNICO COMO DINAMIZADOR DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL E DO ACESSO À JUSTIÇA FLORIANÓPOLIS 2012 VANESSA TASCA O PROCESSO ELETRÔNICO COMO DINAMIZADOR DO ACESSO À JUSTIÇA. Monografia apresentada ao Curso de Especialização de Direito Processual Civil da Fundação José…

possibilitam a obtenção de informações acerca de bens do devedor, empregando-se no processo os modernos recursos decorrentes da informática, especialmente após o advento da Internet. Registrem-se, ainda, grandes avanços ocorridos na Justiça do Trabalho, citando-se como exemplo no TRT da 2ª região a Central de Hastas Públicas e Leilões Unificados, Central de Mandados, Central de Cartas Precatórias e peticionamento eletrônico. Todos estes temas ora citados merecem destaque no presente…

disseminar o conhecimento a cerca do processo licitatório ao público empresarial com potencial para diversificar suas atividades econômicas abrangendo seu mercado as entidades públicas. Tomou como base as informações sobre o Pregão Eletrônico, devido ser a modalidade que está sendo mais utilizada pelas organizações administrativas, por desenvolver o melhor processo econômico nas aquisições de bens e serviços. Tendo como objetivo principal compreender e desmistificar o processo…