Celeridade Do Processo Eletronico

CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA - CEAD LICITAÇÃO: O pregão como instrumento de celeridade e eficácia nas contratações na Gestão Pública JOARDO ANTONIO DE DEUS PASSOS BRASILIA 2011 FACULDADES INTEGRADAS DE JACAREPAGUÁ - FIJ CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA - CEAD LICITAÇÃO: O pregão como instrumento de celeridade e eficácia nas contratações na Gestão Pública JOARDO ANTONIO DE DEUS PASSOS

Considerações Iniciais; 2. O acesso à justiça e a sua evolução conceitual; 2.1. A criação dos Juizados Especiais Cíveis através da Lei 9.099/95; 2.1. O processo nos Juizados Especiais Cíveis e o devido processo legal; 2.2. Princípios Norteadores; 2.2.1. Oralidade; 2.2.2. Simplicidade; 2.2.3. Informalidade; 2.2.4. Economia Processual; 2.2.5. Celeridade; 2.3. Objetivos: conciliação ou transação; 3. O acesso à Justiça e os obstáculos processuais; 4. Considerações Finais.…

editores eletrônicos de texto, que permitem revisar o resultado quantas vezes forem necessárias, até atingir a forma ideal. É possível até colecionar um banco de modelos de petições, pareceres ou sentenças mais comuns para poupar esforço. Pesquisas jurisprudenciais, que antes era sinônimo de tardes inteiras de bruços sobre livros volumosos e empoeirados, agora são feitas consultando um simples site que armazena o equivalente a milhares enciclopédias, jurisprudências, peças de processos,…

O presente trabalho pretende explanar, de forma simplificada e didática, algumas das mais importantes reformas processuais civis dos últimos anos, denominadas pela doutrina como “ondas de reforma do processo civil”. A busca incessante pela razoável duração do processo vem acontecendo desde a aprovação da EC 45/2004, seguida das reformas no código adjetivo civil. Destas, as de maior destaque são as Leis nos. 11.232/2005 e 11.382/2006, sendo a última, mais precisamente naquilo que

Unisul Campus Virtual |[pic] |Atividade de Avaliação a Distância | 1. O site da IBM apresenta de forma bem clara uma tendência de Comércio Eletrônico: o B2B. Com base nessa informação e no que você apreendeu no conteúdo da disciplina, pesquise no site 4 serviços que a IBM oferece aos seus parceiros de negócios, justificando porque cada um deles se enquadra nessa categoria de…

SUMÁRIO INTRODUÇÃO 8 CAPÍTULO I 9 SITUANDO A PESQUISA 9 1.1- BREVE ANÁLISE 9 CAPÍTULO II 13 CONTEXTO TEÓRICO 13 2.1 DA AÇÃO DE EXECUÇÃO EM GERAL 13 2.2 - DOS REQUISITOS DO PROCESSO DE EXECUÇÃO 16 2.3 - DOS TÍTULOS EXECUTIVOS 16 2.4 - COMENTÁRIOS AS ALTERAÇÕES OCORRIDAS 18 2.5 – O ARTIGO 620 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL 19 CAPÍTULO III 22 O BACEN – JUD 22 3.1- SISTEMA BACEN-JUD 22 CONCLUSÃO 34 REFERÊNCIAS 36 RESUMO O presente trabalho tem a intenção de abordar parte…

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo N.º 224. Exceção de incompetência - Acidentária Apenso nos autos principais N.º 224.01. UENIS, por sua advogada infra-assinada, vem respeitosamente à presença de V.Exa. nos autos da EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA arguida na AÇÃO ACIDENTÁRIA que promove em face de INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL, com base nos artigos 522 seguintes do Código de Processo Civil, interpor o presente AGRAVO DE INSTRUMENTO em…

encontrar soluções para os seguintes problemas: a. A penhora on-line está revestida de legalidade, quais as previsões legais para sua aplicação? b. A penhora on-line é constitucional? c. Com a aplicação da penhora on-line observa as regras do devido processo legal? d. A aplicação da penhora on-line não está ferindo o prescrito no artigo 620 do CPC, ou seja, que a execução deve se dar pelo modo menos gravoso para o devedor. e. O princípio da impenhorabilidade será observado? Pois,…

Etimológica, Conceito e Origem Histórica do Pregão ..................................5 - A fase interna e externa do Pregão ..........................................................................6 - Fluxo Operacional do Pregão Presencial e Eletrônico ............................................9 - Particularidades das Compras Eletrônicas de algumas Instituições........................10 - Governo Federal…

contrário, quais benefícios poderiam trazer um Direito que não se renova, que permanece sempre o mesmo? E essa elaboração do Novo Código de Processo Civil se baseia em princípios que visam à agilidade e desopressão do Judiciário. A solução rápida da lide, o dever de colaboração das partes, o processo justo, o direito à ampla defesa, a celeridade, o processo eletrônico, o estímulo à uniformização da jurisprudência, à obediência aos precedentes, a inércia, a oralidade, a simplificação…