Celeridade Do Processo Eletronico

REFORMA DO JUDICIÁRIO BRASILEIRO: Digitalização do Processo 2013 LISTA DE SIGLAS, DE TABELAS (se houver) SUMÁRIO TEMA ... 4 1 - INTRODUÇÃO (definir tema e delimitar subtema) 5 2 - JUSTIFICATIVA 7 3 - PROBLEMATIZAÇÃO 7 4 - OBJETIVO 7 4.1 - Objetivos Específicos 7 5 - METODOLOGIA 8 6 - DESENVOLVIMENTO 9 7- PESQUISA DE CAMPO 11 8- CASO

INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como principal objetivo apontar as principais mudanças promovidas no anteprojeto do Código de Processo Civil, em análise com o Código que se encontra em vigor. O Brasil sempre clamou por um processo mais ágil, que possa servir de um instrumento efetivo para enfrentar de forma célere, sensível e efetiva, as misérias que passam pela ponte da justiça. Analisaremos alguns pontos promissores no referido anteprojeto, e discorreremos acerca de alguns deles.

e análise de quais são os requisitos e as hipóteses do cabimento das tutelas de urgência dentro do Juizado Especial Federal Cível. 5. HIPÓTESES Por meio do levantamento e da análise comparativa de dados quantitativos, extraídos do sítio eletrônico do Juizado Especial Federal, das tutelas de urgência pugnadas e das efetivamente concedidas, pode-se demonstrar a ausência de critério e inadequação em sua utilização, bem como o correspondente aumento de tempo decorrido em média…

DIREITO PROCESSUAL PENAL ALUNOS: EDUARDO DE ASSIS RA 4208785362 JÉSSICA VITALINO RA 4205774468 MARCIA MARIA DA SILVA ALMEIDA RA 4415872558 MARICY Z. HAUCK SILVEIRA RA 3706624269 ATPS DE DIREITO PROCESSO PENAL PROFESSOR GEORGES CAMPUS SANTO ANDRÉ – UNIA Etapa 3 Elaborar um texto sobre eventuais benefícios e prejuízos para a mulher que sofre violência doméstica, com a aprovação da ADI 4424. Beneficios : mesmo que a mulher…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – NEAD CURSO DE GESTÃO PÚBLICA INÁCIO FILHO RAFAEL OLIVEIRA O PREGÃO ELETRÔNICO, UMA MODALIDADE EFICIENTE E ECONOMICA NAS LICITAÇÕES. SÃO LUÍS / MA 2011 INÁCIO FILHO RAFAEL OLIVEIRA O PREGÃO ELETRÔNICO, UMA MODALIDADE EFICIENTE E ECONOMICA NAS LICITAÇÕES. Projeto do Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Coordenação do…

SALVADOR GASPAR MENDONÇA DO PODER JUDICIÁRIO: RACIONALIDADE, CELERIDADE E EFETIVIDADE NO ÂMBITO ESTADUAL Tubarão, 2006FABIANA SALVADOR GASPAR MENDONÇA DO PODER JUDICIÁRIO: RACIONALIDADE, CELERIDADE E EFETIVIDADE NO ÂMBITO ESTADUAL Monografia apresentada ao Curso de PósGraduação lato sensu em Direito Civil e as Modernas Tendências do Processo Civil, como requisito parcial à obtenção do título de Especialista em Direito Civil e Processo Civil. Universidade do Sul de Santa…

Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual |[pic] |Atividade de Avaliação a Distância | Disciplina: Marketing e Comércio Eletrônico Curso: Web Design e Programação Professor: ISABEL CRISTINA NUNES LIMA Nome do aluno: Diego Roberto Schossler Data: 15/02/2012 Orientações: ▪ Procure o professor sempre que tiver dúvidas. ▪ Entregue a atividade no…

cidadã, até mesmo o Código Civil foi reformulado adequando-se as novas necessidades e objetivos trazidos juntamente com a Carta Magna. Outro grande avanço nesse contexto de evolução foram as alterações sofridas pelo Código de Processo Civil em 2006, no que se refere ao processo de execução, através da lei 11.382, a qual será objeto do presente estudo, no que tange ao disposto no Art. 649, X, versando sobre os bens considerados impenhoráveis, há ainda em tramite no Congresso…

licitações e contratações governamentais às novas tecnologias de informações presentes no cenário brasileiro atual A proposta pretende ainda atender aos princípios de transparência, economicidade, competitividade e celeridade das contratações governamentais com vistas a tornar o processo licitatório na administração pública brasileira compatíveis com as melhores práticas mundiais. As alterações na Lei 8.666/93 se baseiam na utilização dos recursos tecnológicos adotados nos…

PRINCÍPIO DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL. Autora: Márcia de Paula Martins Orientador: Leandro Carlos P. Valladares RESUMO O presente estudo tem como objetivo analisar a dimensão do princípio da razoável duração do processo em nosso ordenamento jurídico e sua aplicabilidade. Trata-se de um estudo sobre a importância desse princípio no âmbito do direito processual principalmente quanto a eficácia das decisões judiciais. A análise de tal princípio se…