Razoável duração do processo

PRINCÍPIO DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL.

Autora: Márcia de Paula Martins Orientador: Leandro Carlos P. Valladares RESUMO O presente estudo tem como objetivo analisar a dimensão do princípio da razoável duração do processo em nosso ordenamento jurídico e sua aplicabilidade. Trata-se de um estudo sobre a importância desse princípio no âmbito do direito processual principalmente quanto a eficácia das decisões judiciais. A análise de tal princípio se justifica pelo fato de que o número de demandas vem aumentando demasiadamente e consequentemente, o processo tem se tornado cada vez mais moroso, fazendo com que o jurisdicionado se sinta cada vez mais retraído em relação ao Poder Judiciário. O artigo em pauta apresenta até que ponto a aplicação ou a não observância desse princípio interfere na eficácia da decisão final, quais os entraves e possíveis meios para combatê-los. Pretende-se investigar os fatores que vem ocasionando a crise do Poder Judiciário, até o ponto de prejudicar o acesso à justiça, direito fundamental garantido pela Constituição Federal. Dentre os principais fatores estudados encontram-se a litigância de má-fé, a disparidade entre o número de demandas e o número de pessoal para atendê-Ias, o excesso de exigências formais dos juízes, etc. Verifica o que está sendo feito e que se pode fazer para que o jurisdicionado se sinta confortável ao acionar o Judiciário com a finalidade de resolver seus interesses.

PALAVRAS-CHAVE: Razoável Duração do Processo, Morosidade Processual.

ABSTRACT This study aims to examine the size of the principie of reasonable duration of process in our legal system and its applicability. It is a study on the importance of this principie in the context of procedural law and especially the effectiveness of judicial decisions. The analysis of this principie is justified by the fact that the number of claims has increased too and as a result of these and other factors that will be analyzed, the