Estado sociedade civil para marx

Ensaios FEE, Porto Alegre, 8(2):21-30, 1987

ESTADO E RELAÇÕES DE PRODUÇÃO
Gentil Corazza*

1 - Introdução
Este trabalho é uma reflexão pessoal e didática sobre o conceito de Estado capitalista, sobre seu modo de ser e de aparecer, e suas relações com a economia, a sociedade e as classes sociais. Dentro de suas limitações, há a preocupação em tentar superar algumas questões que impedem uma compreensão mais abrangente e lógica da complexa ação do Estado na economia e sociedade atuais. Essas questões se referem primeiro à concepção de tradição marxista que vê o Estado como mero reflexo da base econômica, sem autonomia, sem lógica de ação, sem dinâmica própria. Essa postura, além de basear-se numa falsa separação entre economia e Estado, não explica o papel atual do Estado na economia capitalista, além de ignorar que a esfera política é tão essencial para a reprodução da economia quanto esta o é para a existência daquela. Depois, existe a visão instrumental do Estado que o transforma em mero "comitê executivo da burguesia", não sendo o conteúdo de sua ação outra coisa que a incorporação dos interesses da classe dominante. Essa concepção esquece que a função básica do Estado é a preservação das relações de produção, com todas as suas implicações: manutenção e reprodução de ambas as classes sociais, a classe capitalista enquanto classe dominante; e a classe trabalhadora enquanto classe trabalhadora. O "interesse" do Estado não é o interesse de uma classe ou de outra, mas reside na vigência da relação social, desigual e contraditória que as cria e preserva enquanto tais. Finalmente, uma idéia, talvez a que fundamente as duas falsas questões anteriores, que vê Estado e sociedade como coisas ou instituições separadas. A incapacidade de conceber-se a realidade social como um todo único, constituído pelas relações sociais capitalistas de produção, de que a economia, o Estado e a sociedade não são partes separáveis, mas aspectos apenas analiticamente distinguíveis, é