razoavel duração do processo
SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO..........................................................................................................3
2 COMO A DOUTRINA E A JURISPRUDÊNCIA SOBRE A EXPRESSÃO
“DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO”...............................................................3
3 PRINCIPAIS ALTERAÇÕES QUE O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, NO
QUE DIZ RESPEITO AOS RECURSOS CABÍVEIS ATUALMENTE..........................4
3.1 Fim do Prazo em Quádruplo para Fazenda Publica contestar...............................5
3.2 Flexibilização do Procedimento..............................................................................5
3.3 Tutela de Evidência................................................................................................5
3.4 A Reunião de toda matéria de defesa na contestação..........................................6
3.5 O fim da nomeação à autoria.................................................................................6
3.6 A limitação da remessa necessária........................................................................6
3.7 Extinção dos Embargos Infringentes e Agravo Retido...........................................6
3.8 Incidente de resolução de demandas repetitivas...................................................7
4 CONCLUSÃO - ENTENDIMENTO SOBRE AS MUDANÇAS QUE TENDEM A
TORNAR O PROCESSO MAIS CÉLERE...................................................................7
REFERÊNCIAS............................................................................................................8
2
1 INTRODUÇÃO
No cenário atual em razão da tecnologia que vem ampliado a comunicação e tornado as relações mais dinâmicas e complexas, vêm aumentando, cada vez mais, a cobrança dos jurisdicionados para que haja uma solução rápida dos processos judiciais.
Diante disso o projeto do Novo Código de Processo Civil foi elaborado, atribuindo a possibilidade jurídica ao princípio da razoável duração do processo,