Cautelar Estácio

Almeida da Costa (Coordenador) Carlos Eduardo Damiani da Silva Geanluca Uliana Luiz Felipe Buchmann Figueiredo José Carlos Teixeira Monitoria e Suporte Adriana Silveira Anderson da Silveira Andréia Drewes André Luiz Portes Bruno Augusto Estácio Zunino Caroline Mendonça Claudia Noemi Nascimento Cristiano Dalazen Ednéia Araujo Alberto Fernanda Farias Jonatas Collaço de Souza Karla Fernanda Wisniewski Desengrini Maria Eugênia Ferreira Celeghin Maria Isabel Aragon…

2460.1010 - códigos: 4369909/ 4369912/ 4369886/ 4369931/ 4369934 FGV DIREITO RIO 45 DIREITOS HUMANOS Área de Abrangência: Santo Cristo/ Caju/ Cais do Porto/ Saúde/ centro/ Aeroporto/ Bairro de Fátima/ Castelo/ Praça Mauá/ Rio Comprido/ Estácio/ Cidade Nova/ Catumbi/Triagem/ São Cristovão/ Mangueira/ Benfica/ Paquetá/ Santa Tereza. Conselho Tutelar de Laranjeiras 2 C.R 2.1 - Rua São Salvador, 56 - Laranjeiras - CEP. 22231-130 Tel/fax. 2205-3798 BIP: 2460.1010 - códigos:…

ano 2002, concluindo pela inexistência de moralidade autônoma, como pregam alguns estudiosos. 56 Direito Administrativo e Administração Pública 23 processuais adequados à proteção dos cofres públicos, admitindo, entre outras, ações de natureza cautelar de sequestro e arresto de bens e o bloqueio de contas bancárias e aplicações financeiras, sem contar, logicamente, a ação principal de perdimento de bens, ajuizada pelo Ministério Público ou pela pessoa de direito público interessada…

Especial 8 SARA - Superfund Amendments and Reauthorization Act – Lei de emenda e reautorização do superfundo (tradução livre) SCA - Supreme Court of Appeal STF – Supremo Tribunal Federal STJ – Superior Tribunal de Justiça UNESA – Universidade Estácio de Sá USP – Universidade de São Paulo UERJ - Universidade do Estado do Rio de Janeiro U.S.- United States of America – Estados Unidos da América UWG-Gesetz gegen den unlauteren Wettbewerb – Lei contra a concorrência desleal v…

Centro Rio de Janeiro - RJ Tel. (21) 2531-2199 Fax 2242-1148 Minas Gerais Rua Tenente Brito Mello, 1.233 CEP 30180-070 – Barro Preto Belo Horizonte - MG Tel. (31) 3309-4937 / 4934-4931 Barra – Avenida das Américas, 4200 Loja E Universidade Estácio de Sá Campus Tom Jobim – CEP 22630-011 Barra da Tijuca – Rio de Janeiro - RJ Tel. (21) 2432-2548 / 3150-1980 Bahia Rua Dr. José Peroba, 349 – Sls 505/506 CEP 41770-235 - Costa Azul Salvador - BA - Tel. (71) 3341-3646…

STJ/7. REAJUSTE EM DECORRÊNCIA DE MUDANÇA DE FAIXA ETÁRIA. VEDADA A DISCRIMINAÇÃO EM RAZÃO DA IDADE. RECURSO ESPECIAL. INTERPRETAÇÃO DE CLÁUSULA. DESCABIMENTO. SÚMULA STJ/5. 1.- Em Recurso Especial contra Acórdão que nega ou concede medida cautelar ou antecipação da tutela, as questões federais suscetíveis de exame são as relacionadas com as normas que disciplinam os requisitos ou o regime da tutela de urgência. Não é apropriado invocar desde logo ofensa às disposições…

fidei:gen.sg.; debent:3a.pess.pl.pres.ind.; venīre:inf. 232. Sōl lucet omnĭbus. O sol brilha para todos. sōl, sōlis (m) ‘sol’; lucēre (2) ‘brilhar’; omnis,e ‘todo’ sōl:nom.sg. – suj.; omnĭbus:dat.pl.; lucet:3a.pess.sg.pres.ind. 233. Sua cuique voluptās. [Estácio] Cada um tem seu prazer. suus,a,um ‘seu’; quisque,quaeque, quodque ‘cada um’; voluptās,-ātis (f) ‘prazer’ sua voluptās:nom.sg. – suj.; cuique:dat.sg. 234. Actiō nihil aliud est quam ius persequendi in iudiciō quod sibi debeātur.…

abordado por homens armados e reagiu. Ele foi atingido por um dos bandidos, que fugiram sem levar nada. O PM foi levado a uma clínica particular do bairro e deve ser transferido ainda nesta quarta-feira para o Hospital Central da Polícia Militar, no Estácio. a) Tipifique a conduta dos agentes. b) A tipificação seria a mesma caso a vítima tivesse falecido? c) Qual o juízo competente para o processo e julgamento do delito? QUESTÃO OBJETIVA: De acordo com a Lei 8.072/90, assinale a…

ano a contar do inicio da liquidação para três anos contados da sentença declaratória da falência. A legitimidade ativa cabe ao administrador judicial, a qualquer credor ou ao Ministério Publico. Deixa de existir a verificação de contas, medida cautelar de supressão do título executivo na hipótese de falência por impontualidade injustificada. No novo sistema, altera-se a ordem de classificação dos credores. As vítimas de acidente de trabalho passam a concorrer com os empregados…

ESCRIVANIA : FAZENDAS PUBLICAS E 2.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : LUCIA ALVES FERNANDES ROVER JUIZ DE DIREITO : GLEUTON BRITO FREIRE =================================================================== NR. PROTOCOLO : 200901796411 AUTOS NR. : 120 NATUREZA : CAUTELAR INOMINADA REQUERENTE : MUNICIPIO DE ALEXANIA REQUERIDO : IVANETE DE SOUZA AGUIAR ADV REQTE : 10411 GO - WALDIR MARTINS DA SILVA DESPACHO : DESIGNO O DIA 09/07/2009, ÀS 14:00 HORAS PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE…