Cautelar Estácio

Direito Processual e coordenado pela Professora Ada Pelegrini Grinover, bem assim o disposto no Anteprojeto de Código de Processo Coletivo concebido pelos programas de pósgraduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro e Universidade Estácio de Sá coordenado pelo Professor Aluísio Gonçalves Mendes. 233 concedido à parte a quem for atribuída a incumbência prazo razoável para a produção da prova, observado o contraditório em relação à parte contrária. Par. 3o - O juiz…

......... 665 ANEXO 4. ANTEPROJETO DE CÓDIGO BRASILEIRO DE PROCESSOS COLETIVOS APRESENTAÇÃO DO ANTEPROJETO ELABORADO EM CONJUNTO NOS PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (UERJ) E DA UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ (UNESA) ....................................... 693 ANEXO 5. PROJETO DE LEI N. 5.139/2009. DISCIPLINA A AÇÃO CIVIL PÚBLICA PARA A TUTELA DE INTERESSES DIFUSOS, COLETIVOS OU INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ...............

Janeiro - RJ. Graduou-se em Direito pelas Faculdades Integradas Estácio de Sá, atual Universidade Estácio de Sá, se Pós-Graduou em Gestão e Planejamento Estratégico - Fundação Getúlio Vargas- FGV/EPGE/EBAPE/RJ, e é Mestre em Direito pela Universidade Estácio de Sá, área de concentração o “Estado, Direito e Justiça”. Já atuou como Professor Auxiliar na Universidade Federal do Rio de Janeiro, Professor Titular da Universidade Estácio de Sá, Procurador do Município do Rio de Janeiro, Juiz…

convivência diária, pelo aprendizado nos seminários e pela cumplicidade nos momentos de angústia e de felicidade. Aos meus amigos Marco Aurélio Peixoto e Leonardo Moreira e demais colegas professores da Faculdade Marista do Recife e da Faculdade Estácio do Recife, pela amizade, pelo incentivo e pelos debates que certamente contribuíram para o enriquecimento do presente trabalho. A minha cunhada Isabela Ferreira Lima e ao meu amigo José Pandolfi Neto, pelo incentivo, pela…

causa e efeito16. “O princípio da prevenção se dá em relação ao perigo concreto, enquanto, em se tratando do princípio da precaução, a prevenção é dirigida ao perigo abstrato (...). (Na prevenção) a configuração do risco e os objetivos das opções cautelares são profundamente diferenciados, na medida em que não se atua para inibir o risco de perigo pretensamente imputado ao comportamento, ou o risco de que determinado comportamento ou atividade sejam um daqueles que podem ser perigosos…

exigência de rigor na fundamentação técnico-científica e pela necessidade de audição dos depositários, municípios e demais interessados, a Lei 10/88 de 22 de Dezembro, sobre a protecção do património cultural, prevê a entrada em vigor de medidas cautelares de protecção na fase de instrução dos processos. Ou seja, a partir do momento em que os bens imóveis se encontrem em vias de classificação, tal como acontece com as estações arqueológicas de Manyikeni e Chibuene. A Lei determina…

SOUZA 1682352013-2 ABEL MONTEIRO DA SILVA 1661252013-2 J B DE ARAUJO FILHO 1748492013-4 PAULINA IZABEL C DE L SILVA 1812182013-8 PHILLIPE E M DE VASCONCELOS 1312682013-1 ANACLETO DOS SANTOS SILVA 0087842014-2 DIEGO ESTÁCIO ESTRELA MATIAS 0169312014-3 EUDES JOSÉ CHAVES 1183782013-9 LÚCIO NEY CARNEIRO VIEIRA DECISÃO REGIME ESPECIAL DEFERIMENTO REGIME ESPECIAL DEFERIMENTO REGIME ESPECIAL DEFERIMENTO REGIME ESPECIAL…

experiência de mais de 10 anos em docência, Humberto Dalla Bernardina de Pinho nos presenteia com um curso completo de Processo Civil, dividido em dois volumes. O primeiro trata da Teoria Geral do Processo, e o segundo abrange os Processos de Conhecimento, Cautelar, Execução e Recursos. Ao longo da exposição, o autor já aborda os dispositivos do projeto do Novo Código de Processo Civil. Indicado para graduandos, pós-graduandos e profissionais do Direito. À VENDA NAS PRINCIPAIS LIVRARIAS …

Diálogos do Turismo – uma viagem de inclusão a entrada de turistas em áreas indígenas, a partir do que está estabelecido na Constituição Brasileira de 1988, que reconhece os direitos indígenas à diferença. 9. Estabelecimento de medidas cautelares para registrar, patentear e proteger os etno-saberes, presentes em muitos atrativos culturais oferecidos pelos diversos grupos étnicos aos turistas, seguindo as normas já estabelecidas pelo IPHAN de registro do patrimônio imaterial. Alguns

apresentando, como comprovante de 3° grau, diploma concernente ao curso de relações internacionais, concluído perante a Faculdade de Relações Internacionais da Universidade Estácio de Sá. 5.5 - restou comprovado, no PAD, que a servidora (...) apresentou certificado de conclusão de 3° grau, situação não confirmada pela Universidade Estácio de Sá.; 5.6 - A Funabem, no ano de 1985, através de autorização do Conselho Interministerial de Remuneração e Proventos, realizou…