Participação processo civil

ÁLVARO LUIZ VALERY MIRRA

PARTICIPAÇÃO, PROCESSO CIVIL E DEFESA DO MEIO
AMBIENTE NO DIREITO BRASILEIRO

TESE DE DOUTORADO
ORIENTADOR: PROF. DR. CÂNDIDO RANGEL DINAMARCO

VOLUME I

FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
SÃO PAULO
2010

ÁLVARO LUIZ VALERY MIRRA

PARTICIPAÇÃO, PROCESSO CIVIL E DEFESA DO MEIO
AMBIENTE NO DIREITO BRASILEIRO

Tese de Doutorado apresentada à Banca Examinadora da
Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, como exigência parcial para a obtenção do título de Doutor em
Direito, sob orientação do Prof. Dr. Cândido Rangel
Dinamarco

FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
SÃO PAULO
2010

Banca Examinadora
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A Cássia, Ana Beatriz e Guilherme; como sempre, por tudo.

AGRADECIMENTOS
Ao Professor Doutor Cândido Rangel Dinamarco, por me ter distinguido com a aceitação para integrar o grupo de seus orientandos, pelas lições ministradas ao longo de quase trinta anos de convívio acadêmico e pela influência decisiva nos momentos mais importantes da minha formação universitária e profissional.
Aos demais professores responsáveis pelas disciplinas ministradas ao longo do curso de Pós-Graduação, que, com competência e seriedade, trouxeram em suas aulas e seminários subsídios importantes para a elaboração da tese: Professora Doutora Ada
Pellegrini Grinover, Professor Doutor Kazuo Watanabe, Professor Doutor José Roberto dos Santos Bedaque, Professor Doutor Enrique Ricardo Lewandowski, Professor Doutor
Antonio Carlos Marcato, Professor Doutor Carlos Alberto Carmona, Professor Doutor
Flávio Luiz Yarshell, Professor Doutor Carlos Alberto de Salles, Professor Doutor José
Carlos Baptista Puoli, Professor Doutor Alexandre de Moraes, Professora Doutora Nina
Beatriz Stocco Ranieri, Professor Doutor André Ramos Tavares, Professor Doutor