Cautelar Estácio

mais de 10 anos em docência, Humberto Dalla Bernardina de Pinho nos presenteia com um curso completo de Processo Civil, dividido em dois volumes. O primeiro trata da Teoria Geral do Processo, e o segundo abrange os Processos de Conhecimento, Cautelar, Execução e Recursos. Ao longo da exposição, o autor já aborda os dispositivos do projeto do Novo Código de Processo Civil. Indicado para graduandos, pós-graduandos e profissionais do Direito. À VENDA NAS PRINCIPAIS LIVRARIAS …

4 Colocação do tema em face da Constituição de 1988, 291 O artigo 52, LXXV da Constituição. Erro judiciário, 292 79.4.1 79.5 Responsabilidade pela atividade juri.sdicional- ato jurlicial típico, 292 79.5.1 Responsabilidade por ato jurisrlicional cautelar, 294 79.6 Responsabilidade pela atividade judiciária, 296 79.7 Responsabilidade pessoal do juiz, 297 30 Responsabilidade por atos legislativos, 298 80.1 Leis de efeitos concretos, 299 80.2 Leis i.llconstitudonais, 299 JurisprudênciC!,…

por supostas ligações desta corporação com membros do CNE. Em outra reportagem (Veja, 2001b), a mesma revista denuncia favorecimento do CNE para aberturas de 4000 vagas em cursos seqüenciais de duas grandes universidades privadas, a Gama Filho e a Estácio de Sá, em Fortaleza, pelo mesmo motivo. Ainda, a própria Anaceu (Associação Nacional dos Centros Universitários), associação que representa os interesses das escolas privadas, pôde indicar um representante para compor o CNE, que teria…

cruzamento deverá se dar com velocidade reduzida e com os devidos cuidados de segurança, obedecidas as demais normas deste Código; VIII - os veículos prestadores de serviços de utilidade pública, quando em atendimento na via, gozam de livre parada e estacio namento no local da prestação de serviço, desde que devidamente sinalizados, devendo estar identificados na forma estabelecida pelo CONTRAN; IX - a ultrapassagem de outro veículo em movimento deverá ser feita pela esquerda, obedecida…

causativo causava cause caused causem causerie causes causeur causeuse causidico causing causo causos causou caustica causticacao causticante causticar causticidade caustico caustobiolito cautchu cautela cautelamento cautelar cautelares cautelas cautelatorio cauteleiro cautelosa cauteloso cautelosos cauterio cauterizacao cauterizar caution cauto cauxi cav cava cava-terra cavaca cavacao cavacar cavaco cavacos cavacue cavadao cavadeira…

esquina. O que um crioulo pode estar fazendo numa esquina a essa hora? Ou mesmo um branco de merda? Eu lhe digo o que ele está fazendo: esperando alguém para assaltar ou procurando uma casa para roubar. Eu vou e prendo o filho da puta. Medida cautelar pura e simples. Depois mando ver a ficha dele. Se estiver limpo, eu solto o puto.” Aquele assunto já havia sido debatido antes, entre eles. Sempre que Mattos substituía Pádua eles tinham uma discussão parecida. Pádua acreditava que um…

Além da culpa de terceiro, é de se considerar também o caso fortuito, como alude Washington de Barros Monteiro, Curso de Direito Civil, vol. 5, p. 402. Mesmo na ocorrência de caso fortuito, a empresa não se libera, se tardar com as medidas cautelares, e as providências de socorro. Numa outra ordem de argumentos, Walter T. Alvares, forte em Sava- tier, explicita: "A responsabilidade que decorre do risco potencial da coisa, entende a doutrina dever recair sobre o guardião, e, assim, no caso

sentença, nos seguintes termos: “Assim sendo, susto a interdição do estabelecimento da agravante até decisão deste agravo, quando a questão será melhor examinada”, decisão esta que, pela documentação juntada ao presente, ainda subsiste. 2. Ação Cautelar n° 875.053.02.013770-5 - 11a Vara da Fazenda Pública: requer a concessão de medida liminar “a fim de que a requerida abstenha-se de proceder a lacração do seu estabelecimento, relacionado ou com fundamento no Auto de Intimação n°…

Social da Universidade Metodista de São Paulo; Jorge Atilio Silva Iulianelli, pesquisador da Comissão Nacional da Verdade, doutor em Filosofia, pesquisador de Koinonia – Presença Ecumênica e Serviço, professor-adjunto do PPG Educação da Universidade Estácio de Sá; e Maria Luiza Nunes Rodrigues, administradora de empresas, assistente executiva da Comissão Nacional da Verdade. Desde as primeiras páginas da Bíblia Sagrada até a última, Deus faz questão de comunicar constantemente aos…