Cautelar Estácio

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ – UNESA CURSO SUPERIOR DE TECNÓLOGO EM SEGURANÇA PÚBLICA – CSTSP LUCIANO MELO DOS SANTOS OLIVEIRA MATRÍCULA 201210060655 Projeto de Pesquisa a ser apresentado à Banca do Exame do Curso Superior de Tecnólogo em Segurança Pública da Universidade Estácio de Sá – CSTSP/UNESA, como requisito parcial para aprovação na disciplina de Prática de Pesquisa em Segurança Pública. ORIENTADOR PROF. ANDRE MENDES…

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Harmonização Tributária No Processo de Integração: Uma Visão do Mercosul LIANA FERNANDES DE JESUS Rio de Janeiro 2007.1 2 LIANA FERNANDES DE JESUS Harmonização Tributária No Processo de Integração: Uma Visão do Mercosul Dissertação apresentada à Universidade Estácio de Sá como requisito para obtenção do grau de Mestre em Direito. Orientador: Prof. Dr. Theophilo de Azeredo Santos Rio de Janeiro 2007.1 3 LIANA FERNANDES DE JESUS Harmonização…

consistentes. Desta forma, acreditamos ser possível tornar as aulas mais interativas e, conseqüentemente, melhorar a qualidade do ensino oferecido. Na formação dos futuros profissionais, entendemos que não é papel do Curso de Direito da Universidade Estácio de Sá tão somente oferecer conteúdos de bom nível. A excelência do curso será atingida no momento em que possamos formar profissionais autônomos, críticos e reflexivos. Para alcançarmos esse propósito, apresentamos a Coletânea de…

Público. Sintese nº 32 març/abril 2010. Supremacia Judicial e Controle de Constitucionalidade JOSÉ GUILHERME BERMAN Mestre e Doutorando em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela PUC-Rio, Professor de Direito Constitucional da Universidade Estácio de Sá e do Centro Universitário Serra dos Órgãos - Unifeso. RESUMO: O artigo trata de novas formas de controle de constitucionalidade desenvolvidas com vistas ao fortalecimento do diálogo entre o Judiciário e os poderes políticos…

[pic] Curso de Direito TÓPICOS DE DIREITO PENAL 2010 (Proibida a Reprodução) Expediente Curso de Direito — Coletânea de Exercícios Coordenação Nacional do Curso de Direito da Universidade Estácio de Sá Profa. Solange Ferreira de Moura Coordenação do Projeto Núcleo de Apoio Didático-Pedagógico Presidência Prof. Sérgio Cavalieri Filho Coordenação Pedagógica Profa. Tereza Moura Organização da Coletânea Prof.ª Daniela de Oliveira Duque-Estrada de La Peña…

Universidade Estácio de Sá Curso de Direito DIREIRO PROCESSUAL CIVIL IV (EXECUÇÃO) TEMA Nº. 01: O processo de execução. A fase de cumprimento de sentença. Conceito e finalidade da execução. Etapas no processo/fase de execução. Objetivos específicos Os alunos deverão ser preparados para no final da aula compreender as diferenças e também como se desenvolve o processo autônomo de execução e a fase de cumprimento de sentença. A resolução dos casos concretos reforça a…

“tem por objetivo evitar tratamento discriminatório e resguardar a dignidade da pessoa humana”. A pessoa a quem chama-se de preso é aquela que encontra-se reclusa em um estabelecimento, chamado prisional. Tal enclausuramento se dá pela natureza cautelar ou por sentença penal condenatória, esta com trânsito em julgado. Com relação ao egresso, relata Marcão (2011, p. 53) “considera-se egresso, nos termos do art. 26 da Lei de Execução Penal: I- o liberado definitivo, pelo prazo de um ano…

CADERNINHO DE DIREITO PENAL IV – ESTACIO 2012.2 SEMANA 1. CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. TEMA. Crimes praticados por Funcionário Público. OBJETIVOS O aluno deverá ser capaz de: ● Conhecer o plano de aula. ● Analisar a aplicação, nos casos concretos apresentados, dos princípios constitucionais aos crimes contra Administração Pública, inclusive, o principio da insignificância. ● Identificar, nos casos concretos apresentados, os delitos contra a…

no proceder de nossa Polícia Militar (e mesmo civil), noticiado com freqüência na mídia; vejamos alguns exemplos: PM apreende cocaína no Rio de Janeiro Através de informações passadas pelo Disque-Denúncia (2253-1177), policiais do Batalhão do Estácio (1° BPM) apreenderam cerca de 60 sacolés de cocaína e farto material para embalar a droga em Santa Teresa, Centro do Rio. Foram detidos Felipe da Silva Machado, Gilberto de Almeida, Eduardo Pereira Passos, Cleber Pereira do…

Ação coletiva 158 4.6.3.5.2. Ação civil pública 160 4.6.3,5.3. Ação de responsabilidade do fornecedor 4.6.3.5.4. Ação preventiva mandamental 161 4.6.3.5.5. Ação popular 161 4.6.3.5.6. Habeas data 162 4.6.3.6. Mandado de segurança 162 4.6.3.7. Ação cautelar 162 5.AVezdoPovo 163 Bibliografia 169 1 55 156 161 PREFÁCIO Louvo o desenhista exato: Maneje lápis, carvão Ou pena, trace retrato Ou paisagem, é sua mão Segura, certeira, leve: Nunca vi tão leve assim. (Manuel Bandeira, in…