Direito

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Curso de Direito

TÓPICOS DE DIREITO PENAL

2010

(Proibida a Reprodução)

Expediente
Curso de Direito — Coletânea de Exercícios

Coordenação Nacional do Curso de Direito da Universidade Estácio de Sá
Profa. Solange Ferreira de Moura

Coordenação do Projeto
Núcleo de Apoio Didático-Pedagógico
Presidência Prof. Sérgio Cavalieri Filho

Coordenação Pedagógica
Profa. Tereza Moura

Organização da Coletânea
Prof.ª Daniela de Oliveira Duque-Estrada de La Peña

APRESENTAÇÃO

Caro Aluno

A Metodologia do Caso Concreto aplicada em nosso Curso de Direito é centrada na articulação entre teoria e prática, com vistas a desenvolver o raciocínio jurídico. Ela abarca o estudo interdisciplinar dos vários ramos do Direito, permitindo o exercício constante da pesquisa, a análise de conceitos, bem como a discussão de suas aplicações. O objetivo é preparar os alunos para a busca de resoluções criativas a partir do conhecimento acumulado, com a sustentação por meio de argumentos coerentes e consistentes. Desta forma, acreditamos ser possível tornar as aulas mais interativas e, conseqüentemente, melhorar a qualidade do ensino oferecido. Na formação dos futuros profissionais, entendemos que não é papel do Curso de Direito da Universidade Estácio de Sá tão somente oferecer conteúdos de bom nível. A excelência do curso será atingida no momento em que possamos formar profissionais autônomos, críticos e reflexivos. Para alcançarmos esse propósito, apresentamos a Coletânea de Exercícios, instrumento fundamental da Metodologia do Caso Concreto. Ela contempla a solução de uma série de casos práticos a serem desenvolvidos pelo aluno, com auxílio do professor. Como regra primeira, é necessário que o aluno adquira o costume de estudar previamente o conteúdo que será ministrado pelo professor em sala de aula. Desta forma, terá subsídios para enfrentar e solucionar cada caso proposto. O mais importante não é encontrar a solução correta, mas pesquisar de