Ação

QUESTÕES DE REVISÃO NOVAÇÃO - COMPENSAÇÃO – CONFUSÃO – REMISSÃO - INADIMPLEMENTO 1) José, Locatário, está em atraso no pagamento dos alugueis que deve a Pedro, Locador. Este, por sua vez, tem dívida com José decorrente de empréstimo pessoal. Então, tem-se que José deve a Pedro R$ 3.500,00 correspondentes a três meses de aluguel e Pedro deve a José o empréstimo de R$ 5.000,00. Pedro decide, então, cobrar os alugueis a Gabriel, o fiador de José. Explique como se resolverá esta situação…

PARECER JURÍDICO Ao: Sr. Paulo e a Srª Eliane Direito Civil/Processo Civil. Dissolução de sociedade conjugal com partilha. cF/88 art. 226, §6º, lei 6515/77. Código Civil. Código Processo civil. Impossibilidade pela via administrativa. Fui procurado em meu escritório pelo casal Paulo e Eliane, no dia 14 de novembro do corrente ano, solicitando um parecer jurídico a respeito da pretensão do divórcio através da lavratura por escritura pública. O casal diz que são…

Artigo do secretário-executivo, Carlos Higino Ribeiro de Alencar, e do secretário Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União, Valdir Agapito Teixeira Veículo: Site Jusbrasil, publicado pela Ordem dos Advogados do Brasil, Rio de Janeiro (OAB/RJ) Data: 9 de outubro de 2013 Nova Lei das Fundações de Apoio: articulação da CGU, do MCTI e do MEC promove a mudança É com satisfação que a Controladoria-Geral da União (CGU) recebe a notícia da publicação da nova Lei n.º…

Topo A DIFERENÇA ENTRE DESVIO E ACÚMULO DE FUNÇÃO Um tema que costuma gerar certa confusão é o da diferença entre duas espécies de pleitos decorrentes da sonegação salarial atinente à função exercida pelo trabalhador: o desvio de função e o acúmulo de função. Sem esgotar o tema que, como qualquer problema jurídico, deve ser analisado caso a caso, passo a explanar brevemente as regras gerais estipuladas na lei, doutrina e jurisprudência acerca desta temática. DESVIO DE FUNÇÃO …

NOTA: 7. - Um homem conta suas histórias tantas vezes que acaba se tornando suas histórias. E elas continuam depois que o homem morre. Dessa forma, ele se torna imortal. Há um conflito entre pai e filho aqui. O filho cresceu escutando histórias que seu pai conta sobre seu passado e que são fantásticas demais para serem levadas á sério. Quando era criança eram divertidas, depois de um tempo perderam a graça. Ele agora quer saber a verdade sobre o passado de seu pai, mas a tarefa não é…

A C Ó R D Ã O 7ª TURMA IGM/cpl/ca AGRAVO DE INSTRUMENTO – ENGENHEIROS E ARQUITETOS – DIFERENÇAS SALARIAIS – SALÁRIO PROFISSIONAL FIXADO PELA LEI 4.950/66 – APLICABILIDADE DA ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL 71 DA SBDI-2 DO TST. 1. “In casu, o Regional deferiu o pleito de diferenças salariais postuladas pelos Reclamantes (engenheiros e arquitetos), considerando o paradigma de 6 salários mínimos para o labor em seis horas e 8,5 salários mínimos para o labor em oito horas, conforme comando…

Estado da Paraíba MANUAL DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS Poder Judiciário Tribunal de Justiça Código: MAN-VCIV-004 Versão: 00 Elaborado por: Magistrados e servidores da 8ª e 14ª Varas Cíveis 1 Data de Aprovação: 18/01/2011 Aprovado por: Presidente do TJPB Objetivo Estabelecer critérios e procedimentos para a preparação e a realização de audiências nas Varas Cíveis que adotam o Modelo de Gestão. 2 Documentação Normativa de Referência  Provimento 04/2001 da…

DA FUNDAMENTAÇÃO DA INÉPCIA DA INICIAL A inépcia da petição inicial só resta configurada nas hipóteses do art. 295, PU do CPC c/c art. 840, § 1º da CLT. Constam, da inicial, fatos e correspondentes pedidos, ambos capazes de viabilizar a perfeita compreensão das demandas, seja para fins de defesa, como se verifica pela contestação apresentada pela reclamada, seja para fins de proferir o correspondente julgamento. Observados os termos do artigo 840, §1º, da CLT, não verifico

SISTEMAS OPERACIONAIS E FUNDAMENTOS DE SISTEMAS OPERACIONAIS AULA 3 Prof. Me. Marcelo Candido Ferreira marceferreira@hotmail.com 1 CONCEITOS BÁSICOS DE SISTEMAS OPERACIONAIS • Hardware – Processador – Memória Principal – Memória Cache – Memória Secundária – Dispositivos de I/O – Barramento – Pipelining – Arquiteturas RISC e CISC – Análise de Desempenho 2 CONCEITOS BÁSICOS DE SISTEMAS OPERACIONAIS • Software – Tradutor – Interpretador – Linker – Loader – Depurador 3…

DADOS PESSOAIS: NOME:___________________________________________________________________________________________________________________________ FILIAÇÃO:________________________________________________________________________________________________________________________ DATA DE NASCIMENTO:__________________________________________ LOCAL DE NASCIMENTO:_________________________________________ NACIONALIDADE:____________________ESTADO CIVIL:_____________…