Acão

QUESTÕES DE REVISÃO
NOVAÇÃO - COMPENSAÇÃO – CONFUSÃO – REMISSÃO - INADIMPLEMENTO
1) José, Locatário, está em atraso no pagamento dos alugueis que deve a Pedro, Locador. Este, por sua vez, tem dívida com José decorrente de empréstimo pessoal. Então, tem-se que José deve a Pedro R$ 3.500,00 correspondentes a três meses de aluguel e Pedro deve a José o empréstimo de R$ 5.000,00. Pedro decide, então, cobrar os alugueis a Gabriel, o fiador de José. Explique como se resolverá esta situação do ponto de vista do fiador, dizendo quanto à possibilidade deste alegar compensação. Fundamente.
2) Marcos é credor de Josafá na quantia de R$ 3.000,00, decorrente da compra de material de construção. O pai de Josafá, que é contador, prestou serviços a Marcos, tornando-se credor da quantia de R$ 3.000,00. Ambas as dívidas estão vencidas. Explique quanto à possibilidade do pai de Josafá, obrigando-se por ele em relação a Marcos, alegar compensação em relação ao crédito decorrente da prestação de serviços com aquele resultante da compra de material de construção. Fundamente.
3) A empresa VOX obteve a penhora de um crédito que o Manoel tem com Joaquim. Mas este, logo depois da penhora, prestou serviços a Manoel, que lhe emitiu um cheque em pagamento. Agora, Joaquim que alegar compensação desse crédito com a dívida que tem com Manoel. Analise o caso e diga se isso é possível. Fundamente.
4) O juros podem ser moratórios e compensatórios, de acordo com a classificação doutrinária. Estabeleça a distinção entre estes duas modalidades de juros, dizendo ainda quanto a limitação dos juros moratórios com base na doutrina dominante.
5) Em matéria de perdas e danos, explique a relevância da culpa e aponte a teoria adotada no ordenamento civil para explicar o nexo causal.
6) Quais os requisitos da compensação? Que sujeitos da relação obrigacional podem alegar compensação?
7) Explique os efeitos da confusão em relação a um dos devedores solidários.
8) Um carro foi encontrado pendurado em um