Processo do trabalho

Sol Ltda., na cidade de Juiz de Fora - MG. Demitido sem justa causa após 5 (cinco) de serviço para o mesmo empregador, Fernando ajuizou ação trabalhista em Porto Alegre, sua cidade natal e onde mantém atualmente seu domicílio. Diante da situação hipotética apresentada, responda justificadamente as seguintes indagações: a) Qual a medida processual adequada para o empregador se insurgir contra o local em que foi proposta a ação trabalhista? b) Em que momento processual a medida processual deve ser apresentada? QUESTÃO OBJETIVA (OAB/RS – 2005.1) Em 09.05.05, João Dantas ajuizou reclamatória trabalhista contra seu ex-empregador, reivindicando o pagamento de horas extras, equiparação salarial, adicional noturno e indenização pelo uso indevido de sua imagem por entender serem essas as violações ocorridas no pacto laboral no período de 10.03.03 a 20.12.04. Na petição inicial da referida ação, a qual tramita na 5ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, o autor deixou de indicar um paradigma. João já havia ajuizado ação em 17.01.05, a qual tramita na 20ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, postulando horas extras e adicional noturno. Nesta ação, em relação às horas extras, as partes firmaram acordo em 04.03.05, mediante petição nos autos, dando o ex-empregado quitação a essa pretensão, permanecendo a ação em curso em relação ao adicional noturno. Quais as possibilidades de defesa indireta processual e/ou de mérito a serem arguidas pela reclamada no processo que…

UNIVERSIDADE METODISTA DE SÃO PAULO FACULDADE DE GESTÃO E SERVIÇOS CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS PROCESSOS DE RECURSOS HUMANOS E RELAÇÕES TRABALHISTAS Pólo .... 1º semestre de 2011 PROCESSOS DE RECURSOS HUMANOS E RELAÇÕES TRABALHISTAS Projeto de Ação Profissional apresentado ao Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos da Universidade Metodista de São Paulo, como requisito parcial para…

sustento, conforme declara sob as penas da lei (doc. 1). Assim, nos termos do que dispõe os incisos XXXV e LXXIV do Artigo 5º da Constituição Federal, artigo 2º § único e artigo 4º da Lei nº 1060/50, REQUER o deferimento de concessão dos benefícios da ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA, inclusive no tocante a honorários periciais. 2. Da Comissão de Conciliação Prévia Nos termos do artigo 625-D, § 3º da CLT, declara o reclamante que jamais pretendeu submeter-se a qualquer tipo de comissão,…

UNIVERSIDADE METODISTA DE SÃO PAULO FACULDADE DE GESTÃO E SERVIÇOS CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS Luciene Silva Basso. Vanessa Iara Scarcchetti. Jakeline Pereira da Silva. Ana Cláudia Guilherme Rocha da Silva. Leila Cristina Souza Praça da Silva. PROCESSOS DE RECURSOS HUMANOS E RELAÇÕES TRABALHISTAS Pólo Mauá 1º semestre de 2011 Luciene Silva Basso. Vanessa Iara Scharccheti. Jakeline Pereira da Silva. Ana Cláudia Guilherme Rocha da Silva.…

Adicionais Remuneratórios Os adicionais remuneratórios são entendidos como salário condição. Vale dizer que se for retirada a circunstância geradora do pagamento o trabalhador deixa de receber a parcela. Por exemplo: se o empregado deixa de laborar no horário noturno deixará obviamente de receber o respectivo adicional. Definição de adicional – São parcelas salariais suplementares que remuneram o obreiro pelo trabalho realizado em condições especiais, situações mais gravosas…

XXXXXXXXXXX, devidamente qualificados nos autos da AÇÃO DE COBRANÇA DE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE E RETIFICAÇÃO DE ADICIONAL NOTURNO que move em desfavor da PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, através de sua procuradora signatária apresentar Réplica A Contestação, pelas razões de fato e de direito que passa a expor: Breve Histórico do Processo O Autor propôs Ação contra o Requerido à fim de resguardar as suas pretensões conforme prevê no…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA __ ª REGIÃO. Processo nº: ... JOSÉ RAIMUNDO, já qualificado, nos autos da AÇÃO RESCISÓRIA, movida pela EMPRESA ALFA LTDA, também já qualificada, inconformado com o acórdão proferido. ..., vem a este juízo, tempestivamente, com escopo no art. 895, II da CLT, interpor RECURSO ORDINÁRIO para o Egrégio Tribunal Superior do Trabalho, apresentando as razões anexas. Diante do exposto, requer a Vossa…

Resumo de Direito Trabalho Tema: Adicionais à remuneração Fonte: Aulas, Ricardo Resende, Pro Labore Conceito: os adicionais são parcelas salariais devidas ao trabalhador em razão de circunstâncias especiais que tornam a execução do trabalho mais gravosa. Em alguns países do mundo, os empregadores preferem neutralizar o local do que pagar adicionais. No Brasil, porém, há a chamada monetarização da saúde , ou seja, paga-se a saúde/ vida do trabalhador. Não quer dizer que porque paga…

aperfeiçoar o processo de colocação da máquina em operação com o intuito de reduzir o tempo de início de produção (star - tup). 6 – Otimização de setup externo: aumentar a eficiência das atividades externas. 7 – Definições de procedimentos: formalizar a sequencia de ações que devem ser adotadas para a redução dos tempos de setup. Obs.: cada empresa deve montar a lista de ações de acordo com sua metodologia de trabalho. Agrupamento das Operações: Tem-se que recorrer ao agrupamento…

atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). 1) Determinado empregador contratou para trabalhar em sua empresa (Posto de Gasolina) um empregado para exercer as funções de FRENTISTA, cujo horário de trabalho era o seguinte: das 18:00 às 22:00 e das 23:00 às 03:00. Em se tratando de Posto de Combustíveis: a) Quais os adicionais serão incorporados ao salário desse empregado? (2,0) Adicional noturno das 23 às 3 Hora extra noturna de 30 minutos devido à redução da hora de…