AD Direito do trabalho

Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul
Campus Virtual

Atividade de Avaliação a Distância

Unidade de Aprendizagem: Direito do Trabalho
Curso: Administração
Professor: ROBERTO MATTOS ABRAHAO
Nome do aluno: RODRIGO JAEGER ZUCCO
Data: 03/08/14

Orientações:
Procure o professor sempre que tiver dúvidas.
Entregue a atividade no prazo estipulado.
Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final.
Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA).

1) Determinado empregador contratou para trabalhar em sua empresa (Posto de Gasolina) um empregado para exercer as funções de FRENTISTA, cujo horário de trabalho era o seguinte: das 18:00 às 22:00 e das 23:00 às 03:00.
Em se tratando de Posto de Combustíveis:

a) Quais os adicionais serão incorporados ao salário desse empregado? (2,0)
Adicional noturno das 23 às 3
Hora extra noturna de 30 minutos devido à redução da hora de trabalho noturno e o cumprimento das 4 horas nesse período
Periculosidade

b) E quais os percentuais? (2,0)
20% de adicional noturno sobre a hora normal.
50% hora extra noturna
Periculosidade 30% do salário

Justifique sua resposta.
Considera-se trabalho noturno aquele realizado entre as 22.00h e as 05.00h do dia seguinte. O empregado que trabalha nesse horário tem direito ao adicional noturno. Adicional por trabalho noturno: o empregado que realiza trabalhos no horário compreendido entre 22.00h e 05.00h (da manhã do dia seguinte), receberá o adicional noturno. Este adicional é de 20% sobre as horas trabalhadas.
Hora Normal Noturna: A CLT preceitua no art. 73 § 2º que o horário noturno é aquele praticado entre as 22:00 horas e 05:00 horas, caracterizando assim para o trabalhador urbano, já em outra relação de trabalho, exemplo rural ou advogado, este horário sofre alteração, porém a legislação, entendendo haver um desgaste maior do organismo humano, criou algumas variantes em relação à hora diurna.
A exemplo dessas variantes surge o seguinte quadro: