Unisul - AD de Direito do Trabalho

Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul
Campus Virtual

Atividade de Avaliação a Distância

Unidade de Aprendizagem: Direito do Trabalho
Curso: Ciências Contábeis
Professor:
Nome do aluno:
Data: 16/08/2013

Orientações:
Procure o professor sempre que tiver dúvidas.
Entregue a atividade no prazo estipulado.
Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final.
Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA).

1) Determinado empregador contratou para trabalhar em sua empresa (Posto de Gasolina) um empregado para exercer as funções de FRENTISTA, cujo horário de trabalho era o seguinte: das 18:00 às 22:00 e das 23:00 às 03:00.
Em se tratando de Posto de Combustíveis:
a) Quais os adicionais serão incorporados ao salário desse empregado? (2,0)

Adicional noturno;
Adicional por Hora Extra;
Adicional de Periculosidade;

b) E quais os percentuais? (2,0)
- 20% sobre as horas trabalhadas para o adicional noturno;
- pelo menos 50% a mais sobre a hora normal para as horas extraordinárias;
- 30% sobre o salário do empregado para o adicional de periculosidade.

Justifique sua resposta.
- Adicional noturno: como o empregado trabalhou em horário compreendido entre 22h de um dia e às 5h do dia seguinte receberá o adicional noturno.
- Hora extra: tendo por base que o funcionário trabalha 4 horas em horário normal e 4 horas em horário noturno, podemos dizer que neste horário noturno ele deveria ter trabalhado apenas 3h30min porque esta hora é computada como de 52min e 30s. No exemplo acima, ele trabalhou 30min a mais, o que daria direito, além do adicional noturno, ao recebimento das horas extras.
- Adicional de Periculosidade: diante da exposição ao risco no seu horário de trabalho, tendo em vista que trabalha juntamente com as bombas de combustíveis, é certo que, por isso, será devido esse adicional.

2) Rover Dias, empregado da empresa A&B Cia. Ltda., foi demitido sem justa causa, após