Ação

Estado da Paraíba

MANUAL DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS

Poder Judiciário
Tribunal de Justiça

Código: MAN-VCIV-004

Versão: 00

Elaborado por: Magistrados e servidores da 8ª e 14ª Varas Cíveis

1

Data de Aprovação: 18/01/2011
Aprovado por: Presidente do TJPB

Objetivo
Estabelecer critérios e procedimentos para a preparação e a realização de audiências nas
Varas Cíveis que adotam o Modelo de Gestão.

2

Documentação Normativa de Referência
 Provimento 04/2001 da Corregedoria;
 Manual de Práticas Cartorárias Cíveis;
 Art. 13 da Resolução no 15/2002 do Conselho da Magistratura.

3

Descrição das Atividades
O processo de realização de audiências se desenvolve em três etapas distintas: a preparação das sessões de audiência, a realização das sessões propriamente ditas e as atividades desenvolvidas após a realização das sessões.

3.1

Preparar Audiências


Juiz designa a data da audiência nos autos do processo e registra na Agenda de
Audiências (MOD-VCIV-015), informando data, horário, número do processo, natureza da audiência e observações como, por exemplo, quantidade de pessoas a serem ouvidas; 

Devolve os autos para o cartório;



Servidor recebe os autos do processo e observa o despacho do juiz;



Movimenta no sistema conforme tabela a seguir, lançando a data e a hora da audiência: Movimentação audiência instrução/julgamento

Código
0086-9

Sistema Normativo Administrativo do Poder Judiciário do Estado da Paraíba

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MANUAL DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS

Poder Judiciário
Tribunal de Justiça

Movimentação

Código

audiência preliminar audiência de justificação prévia



1117-1
0087-7

Coloca os processos na estante “Audiências”, na prateleira “Designadas”, de acordo com a distribuição dos dígitos dos servidores;



Servidor realiza cumprimento prioritário aos processos com audiência designada, a fim de que todos os atos necessários à