Ação Restituição De Quantias Pagas

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 8ª VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE FLORIANÓPOLIS Processo autuado sob o nº... JOSÉ, (qualificação completa), inconformado com a sentença proferida à fls...,nos autos da AÇÃO INDENIZATÓRIA pelo RITO ORDINÁRIO proposta em face de CIMENTO BOM LTDA, (qualificação completa), vem, tempestivamente, por seu advogado, interpor RECURSO DE APELAÇÃO, com fundamento no artigo 513 do Código de Processo Civil, cujas razões e guia comprobatória do preparo

RG n° xxxxxxxxxxx – e inscrita no CPF sob n° xxxxxxx residente e domiciliada na Rua xxxxxxxxxxxxxxxxxxx, cep: xxxxxxxxxxxx, na cidade xxxxxxxxxxx, Estado xxxxxxxxxx, atuando em causa própria, vem, a presença de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO CUMULADA REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS em face de NET RIO LTDA, CNPJ 28029775001-09, IE82678850, sediada na Rua Vilhena de Moraes, n. 380. Barra da Tijuca, cep: 22793149. Rio de Janeiro – RJ, consubstanciado nos…

AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS E MATERIAIS POR FATO DO SERVIÇO (ART. 14 do CDC, LEI Nº 8.078 de 11 de setembro de 1990) MERITÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA ___ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE (XXX)REQUERENTE(Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), portador da Carteira de Identidade nº (xxx), inscrito no CPF sob o nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), Bairro (xxx), Cidade (xxx), Cep. (xxx), no Estado de (xxx), por seu procurador infra-assinado,…

incide sobre todas as pessoas que tenham obtido um ganho acima de um determinado valor mínimo. Anualmente este contribuinte é obrigado a prestar informações pela Declaração de Ajuste Anual - DIRPF,[1] para apurar possíveis débitos ou créditos (restituição de imposto). É pago pelas pessoas físicas, sendo calculado com base em sua renda. A alíquota é variável e proporcional à renda tributável (alíquota progressiva). Contribuintes com renda até determinado valor são considerados isento. …

respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com amparo nos art. 5º, inc. V da CF/88, art. 6º, inc. VI e VIII, art. 18 e seguintes da Lei. 8.078/90, art. 186 e art. 927 do CC/2002 c/c art. 273 e art. 461, incisos e §§ do CPC, propor a presente AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER E PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA DE MÉRITO em face de NOVO MUNDO MÓVEIS E UTILIDADES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 01.534.080/0205-87, com…

domiciliado na Rua das Jaboticabas, nº 587, Centro, na cidade de Blumenau(SC), por intermédio de sua advogada e bastante procuradora (procuração em anexo - doc. 01), vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor AÇÃO REDIBITÓRIA C/C COM REPARAÇÃO DE DANOS, em face de VEÍCULOS ALFACARROS LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 55555555/0001-55, com sede na Rua Jardim, n.º 50, Bairro Centro, Cidade de…

CPF/MF sob n.º 016.419.437-18, residente na Rua do Arquiteto nº 20, Recreio dos Bandeirantes, Rio de Janeiro, CEP 22.795-130, através do Defensor Público em exercício no NUDECON – Núcleo de Defesa do Consumidor, vem à presença de V. Exa. propor AÇÃO DE DESFAZIMENTO DO NEGÓCIO JURÍDICO C/CRESTITUIÇÃO c/c Indenização por danos morais em face de NORTHCAR RIO VEÍCULOS, empresa jurídica localizada na Av. Dom Helder Câmara, 9500, Quintino, Rio de Janeiro, Cep. 21380-007, e BV…

____ VARA CÍVEL XXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, com fulcro no inciso XXXII, do art. 5º, da CF/88 e no parágrafo 2º do art. 3º da Lei 8.078/90, por sua procuradora infra-assinada, vem à presença de V. Exª, propor AÇÃO DE RESILIÇÃO DE CONTRATUAL MEDIANTE DEVOLUÇÃO DO BEM E RESTITUIÇÃO DO VRG COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA Contra BV LEASING- ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A, inscrito no CNPJ sob o nº 01.858.774/0001-10, estabelecido na Rua São Bento n 348/ 352, São Bento, São Paulo/SP, CEP

LOJAS AMERICANAS, já qualificada nos autos da AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR COBRANÇA INDEVIDA C/C REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA que lhe move ALBERTO DA SILVA, processo em epígrafe, vem, respeitosamente, pelo o seu advogado e bastante procurado que esta a subscrever, HEGBERTO STALONNE, OAB/RN 1131, constituído na forma de procuração em anexo (doc.01), vem, à presença de Vossa Excelência apresentar; CONTESTAÇÃO Na AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR COBRANÇA INDEVIDA C/C REPARAÇÃO

dajjadhfhja Estado de São Paulo, via de seu advogado adiante assinado, procuração em anexo, vem, mui respeitosamente, à presença de V. Exa., a fim de propor a presente AÇÃO ORDINÁRIA, COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÕA DA TUTELA, DE RESILIÇÃO DE CONTRATO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL MEDIANTE DEVOLUÇÕA DO BEM ALIENADO E RESTITUIÇÕA DAS PARCELAS PAGAS DO VRG, em face de BFB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL, instituição financeira inscrita no CNPJ sob o nº 43.425.008/0001-02, com endereço a Alameda…