Ação Repetiçao De Indebito Fies

taxa de inscrição, a qual estará sujeita à análise e deferimento da solicitação por parte da FGV, ressalvado o disposto 3.9.7.2.1 deste edital. 3.9.7.4.1 O fato de o candidato estar participando de algum Programa Social do Governo Federal (Prouni, Fies, Bolsa Família, etc.), assim como o fato de ter obtido a isenção em outros certames não garantem, por si só, a isenção da taxa de inscrição. 3.9.7.5 Não serão aceitos, após a realização do pedido, acréscimos ou alterações das informações prestadas

CadÚnico. XIV EXAME DE ORDEM 5 CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL XIV EXAME DE ORDEM UNIFICADO EDITAL DE ABERTURA 2.6.1.7.3. O fato de o examinando estar participando de algum Programa Social do Governo Federal (PROUNI, FIES, Bolsa Família etc.), assim como o fato de ter obtido a isenção em outros certames não garantem, por si só, a isenção da taxa de inscrição. 2.6.1.8. O resultado da análise dos pedidos de isenção de taxa de inscrição será divulgado até…

examinando o indeferimento do seu pedido de isenção, por divergência dos dados cadastrais informados e os constantes no banco de dados do CadÚnico. 2.6.1.7.3. O fato de o examinando estar participando de algum Programa Social do Governo Federal (PROUNI, FIES, Bolsa Família, etc), assim como o fato de ter obtido a isenção em outros certames não garantem, por si só, a isenção da taxa de inscrição. 2.6.1.8. O resultado da análise dos pedidos de isenção de taxa de inscrição será…

serviços desenvolvidos pela instituição; propor e administrar benefícios sociais no âmbito da instituição; planejar e desenvolver pesquisas para análise da realidade social e para encaminhamento de ações relacionadas a questões que emergem do âmbito de ação do Serviço Social; propor, coordenar, ministrar e avaliar treinamento na área social; participar e coordenar grupos de estudos, equipes multiprofissional e interdisciplinares, associações e eventos relacionados a área de Serviço…

garante ao interessado a isenção de pagamento da taxa de inscrição, a qual estará sujeita à análise e deferimento da solicitação por parte da FGV. 5.6.1 O fato de o candidato estar participando de algum Programa Social do Governo Federal (Prouni, Fies, Bolsa Família, etc.), assim como o fato de ter obtido a isenção em outros certames não garantem, por si só, a isenção da taxa de inscrição. Não serão aceitos, após a realização do pedido, acréscimos ou alterações das informações…

CLEMENTE(SP147394 - ANDRE LUIS MARTINELLI DE ARAUJO E SP225719 - IZILDINHA PEREIRA DA SILVA SANTOS) Processo nº 009546-57.2009.403.6107Parte Autora: UNIÃO FEDERALParte Ré: ELISÂNGELA VILAR GOMES CLEMENTESentença - Tipo A.SENTENÇAUNIÃO FEDERAL ajuizou ação de cobrança em face de ELISÂNGELA VILAR GOMES CLEMENTE, objetivando provimento jurisdicional que condene a parte ré a reembolsar a autora das importâncias recebidas indevidamente a titulo de Seguro-Desemprego.Para tanto, afirma…

necessita da intervenção dc outro ho­ mem. mas, para aproveitar-se de atos alheios, é indispensável que alguém ns ícali/e, seja transmitindo a propriedade ou o uso das coisas, seja pres­ tando serviços materiais, ou espirituais. Neste caso. exerce ação sobre seus semelhantes. Na dominação das coisas, seu direito se diz real', na utilização de outros homens, chama-se pessoal. A distinção corresponde, assim, a um imperativo da vida econômica. O Direito das Obrigações disciplina,…

facilitar o seu objetivo. A idéia básica é evitar a repetição de erros que cometi e utilizar desde logo técnicas que a experiência demonstrou serem úteis para quem quer vencer em provas e concursos. Ao ler esta página você mostra já ter dado o primeiro passo, pois tem vontade de melhorar. Só a vontade, contudo, não é suficiente. Podemos querer muito saborear uma laranja, mas se não a furarmos ou descascarmos, ficaremos só na vontade. É preciso vontade e ação organizada. Mas fica uma…

6338 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2015/9301095723 - AURORA DE OLIVEIRA PEREIRA GUIMARAES (SP312716 - MICHELE CRISTINA FELIPE SIQUEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) III - EMENTA PROCESSUAL CIVIL - AJUIZAMENTO DE NOVA AÇÃO - PROCESSO ANTERIOR EXTINTO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO - LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ NÃO CONFIGURADA - MULTA AFASTADA RECURSO PROVIDO IV - ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido este processo virtual, em que são partes as acima indicadas, decide a…

Introdutória à 5a Edição.............................. xxi PRIMEIRA PARTE PROCESSO CAUTELAR Primeira Seção Teoria Geral do Processo Cautelar Capítulo I - Conceito e Noções Gerais § Ia Conceito ........................................ 1 § 2a "Ação cautelar": conceito e "condições" ............. 4 § 3a Processo cautelar: conceito e pressupostos ........... 8 § 4a Medida cautelar: conceito, classificação e características, eficácia no tempo ................................. 17…