Ação Ordinária De Obrigação De Fazer C C Indenização Por

JUIZ(A) DE DIREITO DA 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BELÉM-PA APELAÇÃO PROC. N.º 0005531-76.2007.814.0301 APELANTE: DAVISON DE LEMOS FERREIRA AÇÃO ORDINÁRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS E MATERIAIS DAVISON DE LEMOS FERREIRA, qualificado nos autos da Ação em epígrafe, por seu advogado, que esta subscreve, com escritório na rua da Alegria, nº 123, Bairro do Marco, CEP: 66093-502, nesta cidade de Belém do…

191-04 e CIRG n.º 661.780 SSP-DF, residente e domiciliado na Rua Engenheiro Bernardo Sayão, n.º 567, Gurupi – TO, por intermédio de sua advogado, que abaixo subscreve, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, propor a presente: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em face de FERRAGISTA BORGES LTDA-ME (ISMAFER), empresa inscrita no CNPJ n.º 12.376.991/0001-90 e inscrição estadual n.º 294255915, situada na Avenida Goias, centro, Gurupi – TO, na pessoa de seu…

de mandato anexo (doc. 01), com endereço profissional constante no timbre encartado nesta folha, local onde deverão ser dirigidas notificações, à presença de V. Exa., propor a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE AUSÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA E INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C DANOS MORAIS E MATERIAIS. em face de ............................, inscrita no CNPJ SOB O nº 000000000000000000, ......................., representada residente e…

CÍVEL E CRIMINAL DE __________. AÇÃO ORDINÁRIA JUSTIÇA GRATUITA _____, brasileira, casada, comerciária, portadora da cédula de identidade RG nº _____ e inscrita no CPF/MF sob o nº _____, residente e domiciliada nesta Capital à Rua _____, CEP _____, vem, por seus advogados que a esta subscrevem, à presença de Vossa Excelência, com o devido respeito e acatamento, propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER E PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO…

contrapartida a utilização do seu bem. - O contrato de locação é regido por 3 diplomas legais de acordo com o objeto que esteja sendo locado: a) A Lei 8.245/91 rege a locação dos imóveis urbanos. b) O Estatuto da Terra rege a locação dos imóveis rurais. c) O Código Civil rege a locação dos bens móveis. EXCEÇÕES: Tratam-se de imóveis urbanos onde a locação excepcionalmente será regida pelo CC. a) Bens públicos. b) Vagas autônomas de carro. Entende-se por vaga autônoma aquela que…

............ SSP-SP e do CPF nº ................, residente e domiciliado(a) na Rua ......................................................., São Paulo - SP, CEP ........, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, propor AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO DE LIMINAR em razão do não CUMPRIMENTO DE CONTRATO DE PLANO DE SAÚDE por parte da .................... , CNPJ nº ......................., localizada na Rua ....................................................................

Civil receberá as intimações, vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência com fundamento no artigo 282 e 273 ambos do Código de Processo Civil, 5º, incisos V e X da Constituição Federal, propor a presente: ANULAÇÃO DE DÉBITO C/C AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER, DANOS MORAIS, PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA E ÔNUS DA PROVA. Em face de BANCO SANTANDER S.A. pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 90.400.888/0001-42, com sede na Avenida Presidente Juscelino…

residente -------. Intermediada por seu mandatário ao final subscrito, por força de procuração anexa, com escritório profissional sito ---------comparece com o devido respeito à presença de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. Em face de ----------------, sociedade de economia mista, portadora do CNPJ nº---------- FILIAL, sediada na ------------, nesta cidade devendo ser representado na pessoa de seu…

SIMULADO CÍVEL 7 Cinderela, moradora da Ceilândia/DF, ajuizou ação de recisão contratual cumulada com pedido de indenização por danos materiais e morais em desfavor da loja de material de construção Castelo Encantado, aduzindo que adquiriu todo material necessário para a reforma em sua casa, pagando à vista o valor de R$ 100.000,00, mediante o compromisso de recebimento do material, bem como execução do serviço, conforme projeto arquitetônico e prazo previamente estipulados em contrato…

503-34, residente e domiciliado nesta cidade à Rua Beira Rio, casa 358 – Monte Sião, Bairro Jorge Teixeira – CEP 69.088-000, por intermédio de seu advogado com procuração inclusa vem, respeitosamente, perante V.Exa, propor AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO c/c INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS e PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA em face de NET SERVICOS DE COMUNICACAO S/A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ 00.108.786/0001-65, com endereço à Av. Verbo Divino, n°…