Açao Popular

Ação Pedagógica O MEB apresenta à sociedade brasileira um serviço de capacitação de agentes de educação de base que está sendo operacionalizado através da rede de dioceses e paróquias, aproveitando a estrutura montada em torno dos regionais da CNBB, bem como por eventuais convênios com o governo federal e/ou estaduais, sempre com o objetivo de trabalhar na linha da EDUCAÇÃO POPULAR: • Colaborando com a construção de uma sociedade justa e ética; • Educando para a conscientização e…

frequentá-la. Muitas dessas demandas não foram alcançadas, todavia provocaram a necessidade de ampliação do acesso a esse nível de ensino, desencadeando reformas. A compreensão desse processo justifica a releitura de Álvaro Vieira Pinto por sua ação marcante nesse cenário de questionamento do papel do ensino universitário. Na década de 1960, o ensino superior no Brasil tornou-se tema de intensas discussões com o processo de análise e aprovação da Lei de Diretrizes e Bases da …

REMÉDIOS CONTITUCIONAIS A Constituição de 1988 estabeleceu como remédios constitucionais: o habeas corpus, Mandado de Segurança, Mandado de Segurança Coletivo, Mandado de Injunção, Habeas Data e a Ação Popular. HABEAS CORPUS Falando sobre o Habeas Corpus, o mesmo foi garantido incialmente no Brasil na CF/1891, e presente em todas as demais, inclusive na de 1988, onde se estabelece que será concedido Habeas Corpus sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou…

de Presidente da República, Vice-Presidente da República, Presidente da Câmara de Deputados, Presidente do Senado Federal, Ministro do Supremo Tribunal Federal e Ministro do Superior Tribunal de Justiça são privativos de brasileiro nato. 2. A ação popular poderá ser ajuizada por qualquer cidadão com a finalidade de (A) amparar direito líquido e certo, causado por ilegalidade ou abuso de poder por autoridade pública ou agente de pessoa jurídica no exercício de atribuições do Poder…

proletariado. Desde seu nascimento, a ALN estabeleceu fortes laços com Cuba. “A ação faz a vanguarda” torna-se lema central da organização, que passa a realizar operações de forte impacto, como o sequestro do embaixador americano no Brasil, em conjunto com o MR-8. A escalada repressiva que se seguiu, no entanto, terminou por atingir Marighella, executado em 4 de novembro, em São Paulo. Sua morte abalou a capacidade de ação da ALN, que passa a dar ênfase à implementação de uma “Frente…

Para uma análise das relações entre famílias populares e escola Para uma análise das relações entre famílias populares e escola: confrontação entre lógicas socializadoras Daniel Thin Universidade Lumière Lyon 2, Faculdade de Antropologia e Sociologia Tradução: Anna Carolina da Matta Machado Revisão técnica: Lea Pinheiro Paixão Introdução: refletir sobre as relações entre famílias populares e escola Em qualquer pesquisa, quando construímos um objeto ou uma forma de…

agradecer por vocês existirem e terem cruzados o meu caminho. Se a dúvida está te desafiando e você não agir, as dúvidas crescerão. Desafie as dúvidas com ação e você crescerá. Dúvida e ação são incompatíveis. Jhon Kanary RESUMO De todos os princípios insculpidos no artigo 37 da Constituição Federal de 1988 que orientam a atuação da Administração Pública,…

EDUCAÇÃO NÃO-FORMAL: DIÁLOGOS COM A EDUCAÇÃO POPULAR EM FREIRE – O CASO DO GRUPO DE LEIGOS CATÓLICOS IGREJA NOVA Marineide Pereira Gomes¹ Yanatasha Fernandes Ferreira da Silva² André Gustavo Ferreira da Silva³ RESUMO Numa busca de ampliarmos o nosso conhecimento para além das práticas de ensino institucionalizadas, investigamos a educação não-formal estabelecendo diálogos com a educação popular em Paulo Freire, utilizando como espaço empírico o Grupo de Leigos Católicos Igreja Nova.…

Ação Direta de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo ambiental Tal medida tem sido muito utilizada em matéria ambiental, pois inúmeras ações tem sido impetradas pelo procurador Geral da Justiça visando a declaração da inconstitucionalidade de Atos normativos advindo especialmente das Câmeras Municipais do interior do Estado de São Paulo. Decisão do STF 06-03-2015 de um Recurso Extraordinário onde o relator Ministro Luiz FUX vota a insconstitucionalidade da Lei 1952-95 do município de

pelas leis, que cada um deles encontre na sua ação freios capazes de detê-los, de constrangê-los a permanecer na ordem jurídica, segundo os casos, de moderá-los, de eliminá-los, de proteger o cidadão contra os arbítrios, as precipitações, os abusos, e reparar-lhes os agravos sofridos. Aos direitos se encontra os novos instrumentos processuais para garanti-los, como o habeas corpus, mandado de segurança, o mandado de injunção, a ação popular, no qual somente existia na…