Audiencia De Instrução

base numa situação hipotética, a equipe analisará a produção de provas orais em audiência de instrução, debates e julgamento e, a partir do indeferimento de oitiva de uma testemunha, elaborará relatórios, recursos, pareceres sobre os principais recursos do ordenamento jurídico brasileiro, conforme exigido em cada etapa. Este desafio é importante para compreensão do sistema de produção de provas, de realização de audiência oral e de cabimento e interposição de recursos no ordenamento…

resposta à acusação no dia 04 de maio de 2011, segundo fls. 83/84. Diante disso, uma primeira audiência de instrução, interrogatório e julgamento foi designada para o dia 09 de agosto de 2011, às 15 h. Todavia, em razão da ausência das testemunhas e do acusado foi designada uma nova audiência de instrução e julgamento para o dia 10 de outubro de 2011, às 15h30 min, de acordo com fl. 106. Na segunda audiência, houve a oitiva da testemunha DIÓGENES MARQUES DE OLIVEIRA. Informa-se,…

recurso) 01 1.4. nº de pareceres de autos findos 1.5. nº de petições penal (denúncia, defesa prévia e recursos) 2. VISITAS ORIENTADAS Nº horas realizadas Nº de horas validadas 2.1. Audiência de Instrução Cível 01 2.2. Audiência de Instrução Trabalhista 01 2.3. Audiência de Instrução Criminal 02 2.4. Sessão de Julgamento TJAM 2.5. Sessão de Julgamento do TRT 2.6. Sessão em Câmera de Mediação/Arbitragem 2.7. Sessão Julgamento no Tribunal do…

o devido respeito à presença de Vossa Excelência, requerer o que segue, tal qual APRESENTAÇÃO DO ROL DE TESTEMUNHAS. Consoante despacho próximo passado, fora designada audiência para a instrução da presente ação. Por este motivo, o Promovente destaca, nesta oportunidade processual, obedecendo o decêndio anterior à audiência, apresentar o rol de suas testemunhas conforme dispõe o artigo art 407, caput do CPC. ROL TESTEMUNHAL 1- FULANA DE TAL, aposentada, solteira, RG XXXX,…

norma jurídica própria, deve-se aplicar os princípios. Procedimentos probatórios: Art. 336 CPC: “Salvo disposição especial em contrário, as provas ORAIS devem ser produzidas em audiência. P.Ú.: Quando a parte, ou a testemunha, por enfermidade ou por outro motivo relevante, estiver impossibilitada de comparecer a audiência, mas não de prestar depoimento, o juiz designará, conforme as circunstancias, dia, hora e lugar para inquiri-la.” Faltou a palavra ORAIS no CPC. Art. 337 CPC: “A…

resposta através de seu advogado constituído, recebendo o juiz a inicial após esta fase. Como a acusada residia em outro estado da federação, o juiz expediu carta precatória para que a mesma fosse interrogada. Cumprido a precatória, designou audiência de instrução e julgamento que teve a participação de advogado dativo, ante a ausência da defesa, apesar de devidamente intimada e, ao final, o juiz condena a acusada considerando as provas testemunhais sobre a materialidade e autoria.…

1º). 6. AUDIÊNCIA (CLT, art. 849): 6.1. No procedimento ordinário ou comum: - Conceito: É o ato processual no qual o juiz ouve as partes e suas testemunhas (colheita da prova oral), devendo ser una e contínua (CPC, art. 455), atendendo ao princípio da concentração dos atos. - Na Justiça do Trabalho a reunião da contestação, instrução e julgamento numa mesma audiência a caracteriza como UNA, porém, na prática, são divididas em audiência de CONCILIAÇÃO (ou INICIAL),…

anexo a renda mensal media do autor é de 4.500,00 (Quatro mil e quinhentos reais) Face ao exposto, requer se digne V. Exa. determinar a citação do Requerido, através de CORREIO com aviso de recebimento, para que conteste a presente ação em audiência de instrução e julgamento a ser designada e apresente as provas que quiser, querendo, sob pena de revelia, para a final julgar procedente a mesma ação, condenando o suplicado no pagamento do valor de R$ 27.000,00 (Vinte e sete mil reais),…

(V. Sentença) - AGRAVO - Contra decisão ou despacho individual de juiz ou membro de Tribunal. (V. despacho ). - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E INSTRUÇÃO - Primeira etapa do processo de dissídio coletivo, quando as partes se reúnem, sob a presidência de um Juiz (nos TRTs) ou de um Ministro (no TST) para se tentar uma composição relativa ao conflito que motivou a ação. No TST, as audiências dos processos de dissídio coletivo são dirigidas pelo Presidente, que poderá fazer uma proposta…

Estando em ordem a petição, o juiz a receberá e designará audiência de conciliação para 30 dias, citando o réu com antecedência mínima de 10 dias, conforme está escrito nas letras do artigo 277 do CPC. Na audiência, havendo conciliação esta será reduzida a termo e homologada por sentença. Não havendo acordo, o réu será citado, com as advertências do § 2° do artigo 277 do CPC, para a audiência de instrução e julgamento. Nessa audiência, as partes deverão comparecer pessoalmente, mas poderão ser