ATPS Processo Civil

1880 palavras 8 páginas

DESAFIO

Com base numa situação hipotética, a equipe analisará a produção de provas orais em audiência de instrução, debates e julgamento e, a partir do indeferimento de oitiva de uma testemunha, elaborará relatórios, recursos, pareceres sobre os principais recursos do ordenamento jurídico brasileiro, conforme exigido em cada etapa.
Este desafio é importante para compreensão do sistema de produção de provas, de realização de audiência oral e de cabimento e interposição de recursos no ordenamento jurídico brasileiro.

ETAPA 1
- Aula Tema: Provas em espécie. Prova documental. Audiência de instrução e Julgamento. Recurso Agravo.
Esta atividade é importante para que você compreenda o sistema de produção de provas em audiência de instrução e julgamento e o cabimento dos recursos cabíveis nesse momento processual. Para realizá-la, devem ser seguidos os passos descritos.

PASSOS

Passo 1 - (Equipe) Criar um caso, atendendo às seguintes diretrizes: a) deve existir 1 (um) autor da ação e 1 (um) réu; b) a situação de direito material é de livre escolha do grupo, só atente para que siga o rito ordinário; c) o fato que justifica o pedido principal deve ser passível de prova testemunhal; d) a petição inicial e a contestação já foram apresentadas pelas partes. (Anexos 1 e 2).

Passo 2 - (Aluno) Ler o artigo jurídico AFFONSO JÚNIOR, Carlos Morais. Indeferimento da prova testemunhal e cerceamento de defesa.
Direitonet, jan. 2008. Disponível em: <http://www.direitonet.com.br/artigos/exibir/4074/Indeferimento-da-prova-testemunhal- e-cerceamentode-defesa>. Acesso em: 30 março 2013. Tal conteúdo pode ser encontrado no Google Docs: <https://docs.google.com/a/aedu.com/viewer?a=v&pid=explorer&chrome=true&srcid=0B35mG897aPIDNzQ0ZDRkYjMtOTJhNS00YWViLTg3NTItMWE2NjIyOTdlMWY3&hl=en_US > . Acesso em: 30 março 2013.

Passo 3 - (Equipe) Indicar o recurso cabível para a situação abaixo descrita (relacionado ao momento processual), na forma prevista no Código de Processo Civil e qual a

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