Atividades Exercidas No Comércio Exterior

permitirá a manutenção e o crescimento auto-sustentado. Neste sentido, as decisões de preço e o seu gerenciamento adequado vêm se tornando fator preponderante de competição, em especial no comércio varejista. Observa Aloe (1995), que um dos maiores problemas da precificação incorreta de itens de mercadoria no comércio varejista é a prática de alguns lojistas de diluir seus custos fixos sobre o total de vendas da loja. Assim, calculam um percentual (custos fixos / valor total de vendas…

Empresarial em alguns segmentos: Teoria Geral do Direito Empresarial (conceitos fundamentais relacionados ao exercício da atividade empresarial); Direito Societário (o exercício da atividade empresarial pela pessoa jurídica); Direito Cambiário (estudo dos títulos de crédito enquanto instrumentos de circulação da riqueza produzida pelo empresário); Direito Falimentar (estudo da atividade empresarial em crise); Propriedade Industrial; Contratos Empresariais; Direito Bancário. A disciplina…

MATERIAL DE ESTUDO – ATIVIDADE AGROPÉCUARIA PRINCIPAIS QUESTIONAMENTOS EXPLORAÇÃO AGRÍCOLA, PASTORIL, INDÚSTRIAS EXTRATIVAS 1. CONCEITO DE PRODUTOR RURAL Produtor rural é a pessoa física ou pessoa jurídica que explora a terra visando a produção vegetal, criação de animais, produção animal a industrialização desses produtos primários que denominamos produção agroindustrial. Conforme Marion (l7): "Empresas rurais'" são aquelas que exploram a…

Comprovações requeridas V.1 - Documentação comprobatória do fiel cumprimento do regime V.2 - Comprovação na modalidade suspensão V.3 - Comprovação na modalidade isenção V.4 - Comprovação na modalidade de drawback intermediário VI - Devolução ao exterior ou destruição de mercadoria importada VII - Outras ocorrências VIII - Transferência de mercadoria importada para outro ato concessório de drawback IX - Disposições transitórias do regime de drawback X - Liquidação do compromisso…

833/2003 e alterações posteriores. PIS E COFINS CUMULATIVOS Base de Cálculo A base de cálculo das contribuições ao PIS e a COFINS é o faturamento, assim entendido como a receita bruta da pessoa jurídica, independentemente do tipo de atividade por ela exercida e da classificação contábil adotada para as suas receitas, deduzindo-se as exclusões admitidas. Observação: A decisão do Supremo Tribunal Federal - STF, que trata da inconstitucionalidade do § 1º do art. 3ºda Lei nº…

disciplina de Legislação Civil e antes de adentrarmos nas nossas competências iremos fazer algumas considerações sobre a recente unificação do Direito Privado quando da edição do Novo Código Civil que revogou a parte do Código Comercial relacionada ao: Comércio em Geral, para dar tratamento mais moderno no capítulo “Do Direito da Empresa”. Vamos começar? Pois bem, a Lei nº 10.406, promulgada em 10 de janeiro de 2002, e que entrou em vigor a partir de 11 de Janeiro de 2003, denominada…

Governo Provisório de 1930 a 1934, seguido pelo Governo Legal de 1934 a 1937, e, subsequentemente, pelo estabelecimento do Estado Novo até 1945, quando ocorreu a deposição do governo Vargas. A economia nacional, até então profundamente dependente do exterior, pelas divisas geradas nas exportações de café, bem como dos empréstimos para financiar os desequilíbrios orçamentários internos, foi elemento preponderante das preocupações do Governo de Getúlio Vargas, pelas consequências herdadas…

Constituição Federal outorga à União a competência para instituí-lo, vale dizer, concede a este ente político a possibilidade de instituir imposto sobre a entrada no território nacional, para incorporação à economia interna, de bem destinado ou não ao comércio, produzido pela natureza ou pela ação humana, fora do território nacional. . c) A simples entrada em território nacional de um quadro para exposição temporária num museu ou de uma máquina para exposição em feira,…

de contrôle. Parágrafo único. As alterações do Estatuto referido neste artigo, necessárias ao funcionamento da emprêsa, serão feitas, posteriormente à data desta lei, através de Decreto do Presidente da República, que será arquivado no Registro do Comércio competente. Art. 3º Todos os dispositivos da Lei nº 1.628, de 20 de junho de 1952, e da Lei nº 2.973, de 26 de novembro de 1956, bem como de outros atos legislativos que se refiram à autarquia extinta Banco Nacional do Desenvolvimento…

Empresarial, diz respeito àquilo que regulamenta a atividade econômica. Atividade Econômica: É o Conjunto de atos e relações necessários à produção, apropriação, distribuição e consumo de bens e serviços. A Atividade Econômica, em si, não se restringe apenas aos atos de produção, apropriação, distribuição e consumo de bens e serviços, a Atividade Econômica envolve também tudo aquilo que interfere para que isto possa ocorrer. O objetivo da Atividade Econômica é atender as…