Artigo Justiça Social

na busca pelo acesso à Justiça, o volume excessivo de processos com a conseqüente morosidade na prestação jurisdicional, causando a incredulidade do Sistema, lento, estagnado e inacessível. Ao término deste trabalho, pode-se concluir que a Arbitragem nos dias atuais tornou-se necessária, pois possibilita a resolução dos litígios de forma justa e rápida, sendo imperioso difundir sua utilização, aumentando a credibilidade do instituto na busca da paz social e da efetiva Justiça.…

ANHANGUERA EDUCACIONAL CAMPUS PICADAS DO SUL DIREITO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO NULIDADES COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO São José/SC 2015 DIREITO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO Atividade Prática Supervisionada (ATPS - Etapa 1 apresentada como requisito para a obtenção de nota da Disciplina de Direito Processual do Trabalho, supervisionada pelo tutor presencial Profº XXXXXXXXXXXXx. São José/SC 2015 INTRODUÇÃO O presente estudo tem como objetivo…

INTEGRADAS DE OURINHOS JULIANA VIDOR FREITAS DE NOVAIS JUSTIÇA SOCIAL E DIREITOS FUNDAMENTAIS: CAMINHOS PARA A DEMOCRATIZAÇÃO DE ACESSO À JUSTIÇA OURINHOS-SP 2009 FEMM-FUNDAÇÃO EDUCACIONAL “MIGUEL MOFARREJ” FIO-FACULDADES INTEGRADAS DE OURINHOS JULIANA VIDOR FREITAS DE NOVAIS JUSTIÇA SOCIAL E DIREITOS FUNDAMENTAIS: CAMINHOS PARA A DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA Monografia Científica entregue junto…

com os princípios da justiça e do direito internacional, a um ajuste ou solução das controvérsias ou situações que possam levar a uma perturbação da paz; 2. Desenvolver relações amistosas entre as nações, baseadas no respeito ao princípio de igualdade de direitos e de autodeterminação dos povos, e tomar outras medidas apropriadas ao fortalecimento da paz universal; 3. Conseguir uma cooperação internacional para resolver os problemas internacionais de caráter econômico, social,…

Londrina CESA – CENTRO DE ESTUDOS SOCIAIS APLICADOS CURSO DE DIREITO – DEPARTAMENTO DE DIREITO PÚBLICO ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUITA E O DIREITO DE ACESSO À JUSTIÇA Orientanda: Beatriz Petrechen de Vilhena Moraes Orientador : Prof. Francisco Emilio Baleotti LONDRINA - PARANÁ 2012 Beatriz Petrechen de Vilhena Moraes ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUITA E O DIREITO DE ACESSO À JUSTIÇA

Conheça a Justiça Federal O que é a JF? Organização da JF Histórico da JF Em que casos e onde entrar com uma ação O que é a JF? A Justiça Federal integra o Poder Judiciário da União, cuja estrutura está prevista no artigo 92 da Constituição Federal. Compete à Justiça Federal processar e julgar as questões que envolvem, como autoras ou rés, a União Federal, suas autarquias, fundações e empresas públicas federais, além de questões de interesse da Federação, conforme previstas no artigo…

Fundamentos do Estado Artigo 1º - O Estado de São Paulo, integrante da República Federativa do Brasil, exerce as competências que não lhe são vedadas pela Constituição Federal. Artigo 2º - A lei estabelecerá procedimentos judiciários abreviados e de custos reduzidos para as ações cujo objeto principal seja a salvaguarda dos direitos e liberdades fundamentais. Artigo 3º - O Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que declara insuficiência de recursos. Artigo 4º…

O que é acesso a Justiça? Acesso a Justiça é um Principio Constitucional Fundamental , mediante a análise entre princípios e regras Isso Demonstra que o Acesso a Justiça é forma de exercícios da cidadania, sendo os mecânimos de vias democráticas. Acesso a Justiça O acesso a Justiça tem sua origem no direito brasileiro,a partir da constituição de 1946, ao estabelecer em seu artigo 141º a proibição de exclusão de qualquer lesão ou ameaça do Direito individual da apreciação do poder…

A viabilização da justiça na Constituição Federal A nossa Constituição Federal de 1988 é de suma importância para a sociedade e para o Estado. Para a população o ordenamento jurídico, ou seja, Constituição Federal pode parecer injusta em muitos casos, deixando assim a desejar para o povo. A Constituição se coloca diante a população como algo implícito, pelo fato dos mesmos não estarem aptos a interpretá-la e alegarem falta de justiça. Em se tratando de interpretação da lei, o que acontece em

Ações previdenciárias: juizados especiais cíveis na Justiça Federal Resumo: O presente trabalho possui o intuito de analisar a competência jurisdicional para julgamento de ações que discutem benefícios previdenciários. Para tanto, tal artigo, primeiramente, procederá uma analise geral da competência para julgamento de ações contra entidades públicas federais para, após, analisar a criação dos Juizados Especiais, principalmente em âmbito federal. Por fim, imperativo tratar sobre formas…