Ficha de leitura artigo justiça social - luiz fernando barzotto

difícil, para maioria dos jovens estudantes saber o que buscam nos estudos. O que queremos com eles? Onde queremos chegar? Quais nossos objetivos de vida? Faltam os fins e os princípios. Falta de uma definição do direito 3. Ignorância acerca do fim do direito. Notamos que, apesar de estudarmos Direito, não possuímos uma definição para o termo. Temos inúmeras disciplinas de diversas áreas que ampliam o conceito de Direito e fazem com que não cheguemos a uma adjacência em comum. Alguns nem saberão o que responder caso sejam indagados sobre para que o direito serve. De acordo com o autor “hoje, em princípio, não existe mais uma faculdade de direito, mas apenas universidades com nomes complicados para o estudo de uma aglomeração de ciências sociais”. Dessa forma o próprio termo direito pode acabar caindo em desuso, por não ter um significado. Villey pensa que talvez nem exista mais direito. O que não seria um progresso. 4. Conflito das linguagens. Não existe hoje, no mundo, um padrão de linguagem que defina conceitos importantes para o direito, para assim unifica-lo. O autor cita como alguns exemplos, o conceito de propriedade e contrato que se formos na União Soviética será entendido de um jeito, na Inglaterra de outro e na França de outro. Muitas vezes, dentro do próprio país temos divergência de pensamento quanto o conceito de algumas palavras. Não existem acordos sobre o sentido dos termos que são tão fundamentais para o entendimento do direito. Michel…

/monografias_sociedade_etica_politica.pdf‎ de W Barbosa - ‎Artigos relacionados quando se ocupa da Moral de forma dialética, concorre para que a conduta humana ... conformam com regras, critérios e valores que não inventa ou descobre .... partes da alma e consiste no seu funcionamento perfeito: a virtude da razão é ... De modo análogo ao que sucede na alma, compete à justiça social estabelecer.SOCIEDADE, ÉTICA E POLÍTICA - IFG…

br/noticia/708/o-que-faz-um-promotor-de-justica http://www.guiadacarreira.com.br/artigos/carreira/promotor-publico/ http://www.mpsc.mp.br/portal/instituicao/promotorias-de-justica/o-que-e-uma-promotoria.aspx http://super.abril.com.br/cotidiano/qual-diferenca-defensor-procurador-promotor-667390.shtml http://www.embaixada-americana.org.br/HTML/ijde0709p/read.htm http://www.fmp.com.br/blog/index.php/profissao-promotor-de-justica/…

ATUAÇÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO NO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 149 DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO 1 INTRODUÇÃO O presente trabalho tratará da competência penal trabalhista trazida pela Emenda Constitucional 45 de 2004, especificamente com relação ao crime de redução a condição análoga à de escravo. O crime do artigo 149 do Código Penal se caracteriza diante de uma jornada exaustiva, péssimas condições do meio ambiente de trabalho e, principalmente, o cerceamento da liberdade de ir, vir…

FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE O mais antigo conceito de utilização social da propriedade é o coletivo. Os romanos possuíam vários institutos que demonstravam claramente a preocupação social, entre eles o principal era o “omni agro deserto” que autorizava a aquisição da propriedade pelos agricultores que utilizassem e tornassem produtivas as terras longínquas e fronteiriças . A utilização coletiva da terra é outro antecedente da função social que pode ser entendido como propriedade…

Ministério da Justiça Decreto­Lei n.º 2/06 De 24 de Julho Considerando que o estatuto orgânico do Ministério da Justiça aprovado pelo Decreto­Lei n.º2/99, de 27 de Janeiro, se mostra desajustado às actuais exigências do sector, no âmbito do processo de reforma da justiça em curso; Havendo necessidade de se adequar a actual estrutura do Ministério da Justiça ao quadro jurídico previsto na Orgânica de Serviços Públicos Centrais e Locais da Administração do…

Justiça Restaurativa como medida despenalizadora para o artigo 28 da Lei nº 11.343/06 Resumo Com o advento da Lei 11.343/06 o ordenamento jurídico pátrio passou a adotar, no que toca ao porte de drogas para uso pessoal, o modelo de Justiça Restaurativa (e assim, a sua despenalização), na qual, por medidas alternativas à prisão, a solução da chamada lide penal dá-se por uma intervenção multidisciplinar e consensual, a partir da participação do dito usuário e da comunidade, tendo como…

paternidade. Ressalta-se, ainda, a importância do Promotor de Justiça ao atuar na defesa dos interesses das crianças e adolescentes, conforme o preceituado pela legislação menorista. O tema da pesquisa refere-se à atuação do membro do Ministério Público no reconhecimento da paternidade de crianças e adolescentes, enfocando sua legitimidade para tal, bem como o desempenho de sua função tanto no âmbito judicial (propositura da ação de investigação de paternidade), quando extrajudicial. A…

sua finalidade expressa no artigo 44 incisos I e II da Lei nº 8.906, de 04 de julho de 1994 que dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil e também no próprio Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB: I - defender a Constituição, a ordem jurídica do Estado democrático de direito, os direitos humanos, a justiça social, e pugnar pela boa aplicação das leis, pela rápida administração da justiça e pelo aperfeiçoamento da cultura e das instituições…

Resumo A partir da temática “Os Valores Jurídicos e a Atuação do Judiciário Brasileiro, desenvolvemos” um estudo aprofundado a cerca dos valores, segundo a opinião de dois dos maiores doutrinadores do Direito: Nelci Silvério Oliveira e Paulo Nader. Abordando desde o conceito de valor, incluindo suas características, até os valores jurídicos. Sobre o judiciário brasileiro, montamos um estudo, embasado por outro grande doutrinador do Direito: André Franco Montoro; relacionando os valores…