Modelo monografia
27625 palavras
111 páginas
FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO”FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP
ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO RECONHECIMENTO DA PATERNIDADE DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Juliana Alvares Penha
Presidente Prudente/SP
2008
FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO”
FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP
ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO RECONHECIMENTO DA PATERNIDADE DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Juliana Alvares Penha
Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob orientação do Prof. Dr. Jurandir José dos Santos.
Presidente Prudente/SP
2008
ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO RECONHECIMENTO DA PATERNIDADE DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Monografia aprovada como requisito parcial para obtenção do Grau de Bacharel em Direito.
___________________________________ Prof. Jurandir José dos Santos
__________________________________ Profa. Gilmara Pesquero Fernandes Mohr Funes
____________________________________ Dr. Luiz Antonio Miguel Ferreira
Presidente Prudente, ____ de novembro de 2008.
O correr da vida embrulha tudo, a vida é assim: esquenta e esfria, aperta e daí afrouxa, sossega e depois desinquieta. O que ela quer da gente é coragem. Guimarães Rosa
AGRADECIMENTOS
Agradeço a todas as pessoas que me ajudaram a realizar a presente pesquisa, tais como, meu orientador, Dr. Jurandir José dos Santos. Agradeço, desde já, a disponibilidade dos examinadores, que avaliarão o presente estudo. Não poderia deixar de agradecer à minha família que, sem dúvida, é minha base, e responsável por tudo que conquistei até o presente momento.
RESUMO
O presente trabalho trata de forma pormenorizada o direito da criança e do adolescente em possuírem um genitor, enfocando o reconhecimento voluntário e judicial da paternidade. Ressalta-se, ainda, a importância do Promotor de Justiça ao atuar na defesa dos interesses das crianças e adolescentes,