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gestão ambiental LEGISLAÇÃO PERTINENTE PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL Rio Grande 2013 LEGISLAÇÃO PERTINENTE PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL Trabalho apresentado ao Curso Tecnologia em Gestão Ambiental da UNOPAR, para a disciplina de Atividades Interdisciplinares: Portfólio Individual. Prof. Jamile Bernardes Jossan Batistute Luciana Rodrigues Cardoso Trigueiro Rodrigo Trigueiro Thiago Augusto Domingos 2013 RESUMO O Licenciamento Ambiental é a principal ferramenta que o poder publico possui para controlar e verificar a prejudicialidade dos empreendiemtos ao meio ambiente, é a exigencia legal que visa assegurar o direito fundamental a um meio ambiente ecologicamente equilibrado. O licenciamento ambiental apesar de ser uma preocupação de nivel Constitucional, não é um tema esgotado do ponto de vista legal uma vez que a legislação infra-constitucional ainda não regulamentou o tema da forma que deveria, ficando a cargo do CONAMA, através de suas regulamentações, tratar do tema e definir as competências para concessão das Licenças Ambientais. Palavras-Chave: Constituição – CONAMA – Procedimento - Concessão SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO O presente trabalho pretende fazer uma breve analise sobre a legislação pertinente ao…

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO Tecnologia em gestão ambiental ROQUETES RODRIGUES PINHEIRO LEGISLAÇÃO PERTINENTE PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL Presidente Médici 2013 ROQUETES RODRIGUES PINHEIRO LEGISLAÇÃO PERTINENTE PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL Trabalho apresentado ao curso Superior De Tecnologia Em Gestão Ambiental da UNOPAR – Universidade Norte do Paraná, para as disciplinas: Elaboração e Análise de…

CONECTADO TECNOLOGIA EM GESTÃO AMBIENTAL renivaldo santos de santana LEGISLAÇÃO PERTINENTE PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL Alagoinhas 2013 renivaldo santos de santana LEGISLAÇÃO PERTINENTE PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL Produção textual apresentada ao Curso de Tecnologia em Gestão Ambiental da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina Elaboração e Análise de Projetos de…

Pedro de Oliveira Neto LEGISLAÇÃO PERTINENTE PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL: SUMÁRIO 1 resumo 2 introdução 3 desenvolvimento 4 conclusão 5 referências 1 RESUMO: Este trabalho de pesquisa busca analisar um dos mais importantes instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente: a Legislação pertinente para o Licenciamento Ambiental que foi inserido no ordenamento jurídico pátrio no ano de 1981 através da Lei 6.938 que institui a Política Nacional do…

RESUMO A legislação ambiental apresenta normas e regulamentações padronizadas que se aplicam na realidade para a proteção do meio ambiente. As leis elaboradas averiguam quais são utilizadas na defesa do meio ambiente, o licenciamento ambiental é o procedimento pelo qual o órgão ambiental autoriza a instalação de uma atividade econômica. O objetivo do artigo é de conhecer as leis que regulamenta todas as licenças ambientais existente no país. Foi apresentada no artigo a coletânea de…

LEGISLAÇÃO BRASILEIRA PERTINENTE para o LICEnCIAMENTO AMBIENTAL O presente artigo tem como finalidade demonstrar a importância do licenciamento ambiental como instrumento imprescindível na proteção do meio ambiente, através dele os empreendimentos a serem implantados na união devem cumprir as normas exigidas pela legislação brasileira, visando resguardar a vida na Terra. Para a composição deste artigo foi realizada uma pesquisa na doutrina nacional referente aos temas requisitados. A…

SUMÁRIO 1 RESUMO 3 3 NOTAS PRELIMINARES 4 LEGISLAÇÃO PERTINENTE PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL 5 3 CONSIDERAÇÕES FINAIS. 10 REFERÊNCIAS 11 1 RESUMO O presente artigo fez um estudo pretendendo identificar os procedimentos de licenciamento ambiental no Brasil. E analisar os processos administrativos utilizados por cada órgão responsável pela concessão de licença ambiental. Pois o licenciamento ambiental é um instrumento de prevenção e controle de…

lEGISLAÇÃO PERTINENTE PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL Machadinho D’Oeste 2013 elza lais voitena nogueira lEGISLAÇÃO PERTINENTE PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL Trabalho apresentado ao Curso de Tecnologia em Gestão Ambiental da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para as disciplinas de Elaboração e Anélise de Projetos de Conservação e Proteção Ambiental, Técnicas de…

TECNOLOGIA EM GESTÃO AMBIENTAL KATHIUSY VILELA MACHADO LEGISLACÃO PERTINENTE PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL Mirassol D Oeste 2013 KATHIUSY VILELA MACHADO LEGISLACÃO PERTINENTE PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL Trabalho apresentado ao Curso (tecnologia em gestão ambiental) da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina [avaliação do impacto ambiental e licenciamento]. Prof. Rodrigo De Meneses Trigueiro Mirassol D´Oeste 2013 RESUMO O licenciamento ambiental é uma…

GESTÃO AMBIENTAL MONIELLI ANDRADE DE JESUS LIMA lEGISLAÇÃO PERTINENTE PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL Esplanada 2013 monielli andrade de jesus lima lEGISLAÇÃO PERTINENTE PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL Trabalho apresentado ao Curso de Tecnologia em Gestão Ambiental da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para as disciplinas de Técnicas de Geoprocessamento em…