Artigo Legislação Pertinente Para O Licenciamento Ambiental

CONTÁBEIS APLICAÇÃO DA GESTÃO AMBIENTAL PARA MEDIDAS HIGIENICAS SANITARIAS PARA AVICULTURA COMO FERRAMENTA DE CRESCIMENTO ECONÔNICO: ESTUDO DE CASO NA AVÍCOLA TRIUNFO LTDA POLIANA EGITO DIAS Campina Grande - PB 2013 POLIANA EGITO DIAS APLICAÇÃO DA GESTÃO AMBIENTAL PARA MEDIDAS HIGIENICAS SANITARIAS PARA AVICULTURA COMO FERRAMENTA DE CRESCIMENTO ECONÔNICO: ESTUDO DE CASO NA AVÍCOLA TRIUNFO LTDA Campina Grande - PB 2013 POLIANA EGITO DIAS APLICAÇÃO DA GESTÃO AMBIENTAL PARA MEDIDAS…

PERMANENTE Estefânia Enga. Florestal, consultora ambiental, formanda em Direito. O tratamento legal das Áreas de Preservação Permanente (APP) iniciou-se com o Código Florestal de 1965, Lei 4.771, artigo 2º, para o qual consta sua alteração a partir da edição da Medida Provisória 1.511 de 1996, atualmente reeditada pela MP 2.166-67/01, texto que vigora no âmbito federal. Assim, define o artigo 1º do Código: Artigo 1º II -…

DIREITO AMBIENTAL PONTO I 1. Meio Ambiente: 2.1. Definição Legal: “o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas.” (inciso I do art. 3º, da Lei 6.938/81). 2.2. Modalidades: a) Naturais; b) Artificiais; c) Históricos Culturais; d) Ambiente de Trabalho. 2. Princípios do Direito Ambiental: são as primeiras verdades nucleares que formam a…

4º do Decreto-lei nº 1.413, de 14 de agosto de 1975, as zonas destinadas à instalação de indústrias serão definidas em esquema de zoneamento urbano, aprovado por lei, que compatibilize as atividades industriais com a proteção ambiental. § 1º As zonas de que trata este artigo serão classificadas nas seguinte categorias: a) zonas de uso estritamente industrial; b) zonas de uso predominantemente industrial; c) zonas de uso diversificado. § 2º As categorias de zonas referidas no parágrafo…

orientar os operadores nesta análise foi elaborado o Guia para a verificação da aplicabilidade do Decreto-Lei n.º 254/2007, cuja consulta se aconselha para o efeito. Estão excluídos do âmbito deste diploma os estabelecimentos referidos no número 2 do artigo 3º. Cabe aos operadores abrangidos, através do cumprimento das obrigações que lhe são impostas, demonstrar que tomaram todas as medidas necessárias para evitar acidentes graves envolvendo substâncias perigosas e para limitar as suas…

avaliação de impactos ambientais 6 2.3 PROCEDIMENTOS PARA A OBTENÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL 6 2.4 1ª ETAPA - IDENTIFICAÇÃO DO ÓRGÃO AMBIENTAL COMPETENTE PARA LICENCIAR 7 2.5 2ª ETAPA - LICENÇA PRÉVIA 7 2.6 3ª etapa – elaboração de projeto basico. 8 2.7 3ª etapa – procedimento de obtenção de licenças ambientais 8 2.8 urbanísticas proc. 8 3 CONCLUSÃO 12 REFERÊNCIAS 13 1 INTRODUÇÃO Como um mecanismo de prevenção às atividades potencialmente poluidoras, surgiu o licenciamento ambiental,…

ORDENAMENTO JURÍDICO – PROPRIEDADE RURAL. 5 3. CONCEITO DE RESERVA LEGAL E A SUA FUNÇÃO SOCIAL ECONÔMICA. 6 4. PRINCÍPIOS DO POLUIDOR PAGADOR E DA COMPENSAÇÃO AMBIENTAL. 9 4.1 O Princípio Poluidor Pagador 9 4.2 Princípio da Compensação Ambiental 10 5 A RESERVA LEGAL NO CÓDIGO FLORESTAL – EFEITOS DE CONTRIBUIÇÃO COM UMA LEGISLAÇÃO PERTINENTE. 12 6 CONCLUSÃO 14 BIBLIOGRAFIA 15 1. INTRODUÇÃO Este trabalho busca demonstrar a importância ecológica da Reserva Legal como…

professores e colegas de curso, dos quais sentirei falta. LINO, Wladimir Santos.Procedimento ambiental de instalação de usina hidrelétrica: o caso Mauá da Serra 2011. 79 folhas. Trabalho de Conclusão de Curso Direito – Centro de Ciências Empresariais e Sociais Aplicadas, Universidade Norte do Paraná, Londrina, 2011. RESUMO Este trabalho tem como objetivo conhecer os procedimentos ambientais em relação à implantação de usina hidrelétrica e tendo como exemplo o caso da Usina…

FACULDADE OSVALDO CRUZ CURSO DE PERÍCIA AMBIENTAL Alvair Maria Almeida Ayres Gabriel Libardi Izabel Christina Tenório Dias. Ligia Rocha Guedes Marcelo Augusto Pavani Machado Maria José Miranda de Souza Noqueli Sibelle Christine Glaser Jakobi EDUCAÇÃO AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO EM GESTÃO DE PEQUENAS CENTRAIS HIDRELÉTRICAS - PCH’S Cuiabá 2007 2 ALVAIR MARIA ALMEIDA AYRES GABRIEL LIBARDI IZABEL CHRISTINA TENÓRIO DIAS. LIGIA ROCHA GUEDES MARCELO AUGUSTO PAVANI MACHADO MARIA…

Alagoas para graduação tecnológica em Gestão Ambiental. ORIENTADOR: Prof. Ms. Éder Júnior Cruz de Souza MARECHAL DEODORO Dezembro – 2010 IZADORA PEREIRA SOUZA IVANA BEATRIZ DA SILVA FARIAS DIREITO AO DESENVOLVIMENTO NACIONAL E AO MEIO AMBIENTE EQUILIBRADO: Uma contraposição entre a teoria e a prática a partir da análise jurídica Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Instituto Federal de Alagoas para graduação tecnológica em Gestão Ambiental. Aprovado em ___/___/______…